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Orçamento Municipal e Grandes Opções de Plano 2018 são “exequíveis e realistas”

Camara municipal 1 980 2500
04 Dezembro 2017

Prosseguindo com a consolidação do futuro de Vila Nova de Cerveira através de dinâmicas de afirmação nacional e internacional, o executivo camarário apresenta um assinalável esforço de atuação para 2018, consubstanciado no aumento do orçamento municipal em mais 1 milhão de euros (9%), face a 2017, cifrando-se nos 13,2 milhões de euros. Funções sociais representam um aumento na ordem dos 40%.

Perante a atual conjuntura que impõe limites ao nível orçamental, o rigor, a ponderação, a eficiência e o compromisso em prol da defesa do bem-estar dos cerveirenses continuam a predominar como a essência da gestão municipal de Vila Nova de Cerveira para o próximo ano.

“Procuramos elaborar um documento com base em contratos que existem e verbas asseguradas, e não em pressupostos ou previsões. As estratégias municipais são discutíveis, mas no nosso caso optamos por colocar só aquilo que é “exequível e realista”. Se houver candidaturas entretanto aprovadas, faremos uma revisão em abril para as incorporar”, realçou o presidente da Câmara Municipal, Fernando Nogueira, aos deputados da Assembleia Municipal na passada quinta-feira, durante a apresentação do Orçamento e Grandes Opções de Plano para 2018.

Com uma receita e despesa de 13,2 milhões de euros, as funções sociais – Educação, Segurança e Ação social, Habitação e Serviços Coletivos, e Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos – têm um peso de 68,5% nas Grandes Opções do Plano para 2018, totalizando um amento face ao documento transato na ordem dos 40%. Só na área da Educação regista-se um acréscimo de verbas de cerca de 19,7%, por se definir como a base fundamental para alcançar uma melhor sociedade.

A receita prevista para 2018 apresentará um crescimento na ordem dos 9%, justificado pelo aumento das transferências do Estado em cerca de 1,5% (89 mil euros), quando comparadas com o ano anterior, e pela comparticipação comunitária (Portugal 2020) nos projetos previstos no Plano Plurianual de Investimentos. Já no que se refere à carga fiscal que depende da gestão municipal e que incide sobre as famílias e as empresas do nosso concelho, o objetivo é manter as reduções já deliberadas, com o propósito de minimizar os seus impostos. De sublinhar ainda que, nos últimos quatro anos, a redução da dívida do Município totaliza cerca de 2 milhões de euros a bancos, e a dívida a fornecedores é, atualmente, extremamente reduzida.

Concretamente sobre as Grandes Opções do Plano para 2018, de realçar a adaptação do Antigo Edifício dos Bombeiros para Edifício de Cultura e Inovação (previsão de 361 mil euros); a requalificação da Praça D. Dinis e da Envolvente (previsão de 350 mil euros); a beneficiação e conservação da Rede Viária Municipal (total de 300 mil euros); a valorização da Produção Piscatória do Rio Minho (estimativa de 276 mil euros); o Parque Fronteiriço Castelinho – Fortaleza (previsão de 200 mil euros); a Qualificação, reforço e manutenção da rede de água (dotação de 162 mil euros); a requalificação Global da Escola EB2,3/SEC de Vila Nova de Cerveira (estimativa de 110 mil euros); e o apoio à beneficiação de património cultural, arquitetónico e religioso do concelho (previsão de 110 mil euros). De referir ainda que se continua a disponibilizar uma verba de 100 mil euros para o Orçamento Participativo e 10 mil euros para o Orçamento Participativo Transfronteiriço, os quais representam 0,83% do orçamento global. Continuidade à politica de apoio às freguesias do concelho e às diversas Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos de natureza cultural, social e desportiva.

O Orçamento Municipal e as Grandes Opções de Plano para 2018 foram aprovadas por maioria, em sessão ordinária da Assembleia Municipal, que decorreu na passada quinta-feira à noite.