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Autarquia avança com incentivo de primeira habitação para jovens

2018/11/13

Fomentando a captação e fixação de população em idade ativa, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira acaba de aprovar um incentivo que consiste na isenção de taxas de licenciamento a jovens entre os 18 e os 35 anos que pretendam construir primeira habitação, própria e permanente, no concelho.

Detetada a escassa oferta de habitação no concelho, e procurando minimizar os impactos da oscilação demográfica, o executivo cerveirense avança com uma medida de incentivo adicional à primeira habitação dirigido a jovens.

Além das isenções ou reduções previstas no Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais, a Câmara Municipal aprovou, na reunião de câmara da passada sexta-feira, a aplicação da isenção de taxas de licenciamento a jovens entre os 18 e os 35 anos que pretendam fixar-se no concelho em regime de primeira habitação - própria e permanente. A presente proposta entrará em vigor após aprovação na Assembleia Municipal, e terá um período de vigência até ao final do presente mandato autárquico.

“O atual desafio é evitar a ‘fuga’ de capital humano com graus de qualificações médio e elevados para os grandes aglomerados urbanos, delineando estratégias de atração e fixação de população em idade ativa com potencial para estimular a economia local pela modernização e inovação”, justifica o edil cerveirense. Para Fernando Nogueira, “o permanente crescimento das exportações tem suscitado a necessidade de mais mão-de-obra qualificada por parte dos empresários instalados na Zona Industrial, assim como se torna igualmente fundamental a angariação de novos serviços que complementem a oferta dos dois polos industriais”.

De acordo com a Vereadora com o pelouro da Educação e da Juventude, Aurora Viães, esta medida integra um pacote de incentivos mais abrangente para os jovens que está a ser trabalhado pelos serviços técnicos municipais, de modo a garantir a melhor aplicação.

O Município cerveirense tem vindo a aprofundar as suas políticas de juventude, de modo a contribuir para a formação de quadros técnicos superiores através de medidas como as taxas municipais nos níveis mínimos exigidos por lei, o ‘Programa Preparar o Futuro’ ou a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior. A este investimento na educação e na formação dos jovens tem de estar associada a criação de condições atrativas para que possam dar o seu contributo pessoal e profissional para um desenvolvimento sustentado e sustentável do futuro de Vila Nova de Cerveira.