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Outros Programas de Apoio

A Política de Coesão

A "Política de Coesão Europeia para o período 2014-2020", Estratégia Europa 2020, constitui o referencial das políticas comunitárias para a próxima década. A Estratégia 2020 corporiza, por conseguinte, o consenso alcançado entre os Estados-membros da União, sendo que os objetivos que lhe estão subjacentes deverão nortear as decisões de investimento e as prioridades definidas pelos vários Estados, bem como criar as condições para um crescimento que se pretende:

  • Inteligente, mediante a aposta na educação, na investigação, no conhecimento e na inovação;
  • Sustentável, pela prioridade atribuída à transição para uma economia de baixo teor de carbono e uma indústria competitiva, promovendo a eficiente utilização de recursos, de uma forma mais ecológica e competitiva;
  • Inclusivo, dado o ênfase que coloca na criação de emprego e na redução da pobreza, como garante da coesão social e territorial.

Os cinco grandes objetivos definidos para a União Europeia no seu todo ao nível do emprego, da I&D e inovação, das alterações climáticas e energia, da educação e da pobreza e exclusão social deverão ser atingidos por via de um conjunto de medidas a tomar, quer a nível nacional, quer a nível comunitário. A interligação e a interdependência entre tais objetivos afiguram-se evidentes: a melhoria da educação contribui para o aumento do emprego e para a redução da pobreza; uma economia mais fortemente baseada em I&D e inovação, promovendo a eficácia na aplicação de recursos, torna a Europa mais competitiva e gera mais postos de trabalho; o investimento em tecnologias mais limpas contribui para a luta contra as alterações climáticas e cria novas oportunidades para o comércio e para o emprego.

Apresentamos, pelo exposto, alguns programas e medidas de apoio ao tecido empresarial e associativo:

Portugal 2020 – O que é?

Trata-se do Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a Estratégia Europa 2020.

Como se operacionaliza?

O Portugal 2020 será operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros:

Programas Operacionais Temáticos no Continente
  • Competitividade e Internacionalização«
  • Inclusão Social e Emprego
  • Capital Humano
  • Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
Programas Operacionais Regionais no Continente
  • Norte
  • Centro
  • Lisboa
  • Alentejo
  • Algarve
 Programas Regionais nas Regiões Autónomas
  • Açores
  • Madeira
Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia
  • Espanha-Portugal
  • Madeira-Açores-Canárias
  • Espaço Atlântico
  • Sudoeste Europeu
  • Mediterrâneo
  • ESPON, URBACT, INTERACT e INTERREG C
Programas de Desenvolvimento Rural
  • 1 Programa de Desenvolvimento Rural no Continente - PDR 2020
  • Diagnóstico
  • Candidaturas e noticias permanentes (informações, anúncios, login) 
  • 2 nas Regiões Autónomas (Açores e Madeira)
  • 1 Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
  • Programa Operacional MAR 2020
  • 1 Programa Operacional de Assistência Técnica
  • Programa Operacional de Assistência Técncia
  • Fonte
Duas áreas de consulta diária  
Outras Instituições - Medidas e Ações de Apoio

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. tem por missão promover a competitividade e o crescimento empresarial, visando o reforço da inovação, do empreendedorismo e do investimento empresarial, nas empresas que exerçam a sua atividade nas áreas sob tutela do Ministério da Economia, com exceção do sector do turismo, designadamente das empresas de pequena e média dimensão.

  • Informação relativa aos seguintes Avisos de Concurso do Portugal 2020:
  • Aviso Nº 11/SI/2016 –Sistema de Incentivos " Investigação e Desenvolvimento Tecnológico" - Vale I&D, 30-06-2016: São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem o apoio à aquisição de serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3). Data de início: 30-06-2016 | Data de encerramento: 16-09-2016

AVISO SI-47-2016-11

Acesso Balcão 2020 para submissão de candidaturas

  • Aviso N.º12/SI/2016 - Inovação Produtiva , 30-06-2016 Data de início: 30-06-2016 | Data de encerramento: 30-09-2016

AVISO SI-C2-2016-12

ORIENTAÇÕES / AJUDA À SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

Acesso Balcão 2020 para submissão de candidaturas

  • Aviso N.º 13/SI/2016 - Empreendedorismo Qualificado e Criativo, 30-06-2016 Data de início: 30-06-2016 | Data de encerramento: 30-09-2016

AVISO SI-51-2016-13

ORIENTAÇÕES / AJUDA À SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

Acesso Balcão 2020 para submissão de candidaturas

  • SI - Sistema de Incentivos: Aviso N.º14/SI/2016 - PROCESSO DE ACREDITAÇÃO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCUBAÇÃO, 30-06-2016. No âmbito da estratégia nacional para o empreendedorismo, designada de StartUP Portugal, foi incluída a medida Vale Incubação, a qual visa dinamizar a capacidade empreendedora e fomentar as condições para a aceleração e o sucesso de novas empresas, apoiando o desenvolvimento do negócio por via da contratação de serviços de Incubação a incubadoras previamente acreditadas. A medida Vale Incubação, está enquadrada na modalidade Vale Empreendedorismo da tipologia Inovação e Empreendedorismo do Sistema de Incentivos do Portugal 2020. Data de início: 30-06-2016 | Data de encerramento: 16-09-2016

AVISO SI-99-2016-14

Acesso Balcão 2020 para submissão de candidaturas

 

 

AICEP Portugal Global, E.P.E., Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, é uma entidade pública de natureza empresarial vocacionada para o desenvolvimento de um ambiente de negócios competitivo que contribua para a globalização da economia portuguesa.

Instituo do Emprego e Formação Profissional 

  • Emprego; Formação; Apoios; IEFP; Ajuda; e-Balcão
  • EURES (Serviços de Emprego Europeus) é uma rede de cooperação entre a Comissão Europeia e os serviços públicos de emprego dos Estados membros que tem como função facilitar informação sobre oportunidades de emprego e condições de vida e trabalho no Espaço Económico Europeu. Mais informação

Segurança Social