DOMINGO, 21 SETEMBRO 2014
entrar
pesquisar introduza o texto a pesquisar
Pagina Inicial
 
banner1-barcos-rio banner2-vila vista aérea banner3-castelo banner4-france banner5 banner6-ponte-noite banner7-aquamuse Banner 9 Piscina Banner10 - vista camara Banner 13 - Pousada Juventude Centro Vila - Banner Banner Cervo Banner Rio Minho Banner Ilha Boega2 banner-Biblioteca Banner Câmara Banner Convento Banner Passeio da Pousada Banner Terreiro Banner Ilha Boega Banner Vila Noite Banner Vista Aérea Banner Vista Ponte Lovelhe Banner Sr Encarnação Banner Remo Rio Minho Banner Pescadores2 Rio Minho Banner Rio Minho Ferry Banner Capela Castelo Banner Monte Banner Parque Merendas Banner Forte Lovelhe Banner pescador rio minho
Aquamuseu
Hotspots
Galeria de Imagens
Mapas Interactivos
Agenda 21
Vale do Minho
Vale do Minho Digital
 
Portal Municipal de Vila Nova de Cerveira » Economia » CAE » Quadro comunitário de apoio
O QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO 2007-2013

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.

Três agendas temáticas: Agenda Operacional para o Potencial Humano; Agenda Operacional para os Factores de Competitividade; Agenda Operacional para a Valorização do Território.

E seguintes Programas Operacionais:


·         Programas Operacionais Temáticos - Potencial Humano, Factores de Competitividade e Valorização do Território - co-financiados respectivamente pelo Fundo Social Europeu (FSE), pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e, conjuntamente, pelo FEDER e Fundo de Coesão.

·         Programas Operacionais Regionais do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve - co-financiados pelo FEDER.

·         Programas Operacionais das Regiões Autónomas - dos Açores e da Madeira - co-financiados pelo FEDER e pelo FSE.

·         Programas Operacionais de Cooperação Territorial Transfronteiriça (Portugal-Espanha e Bacia do Mediterrâneo), Transnacional (Espaço Atlântico, Sudoeste Europeu, Mediterrâneo e Madeira-Açores-Canárias), Inter-regional e de Redes de Cooperação Inter-regional, co-financiados pelo FEDER.

Fonte: http://www.qren.pt/item3.php?lang=0&id_channel=34&id_page=202
COMPETE

Integrado no QREN, o COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade - visa criar dinâmicas alinhadas para um objectivo comum: a melhoria sustentada da competitividade da economia no quadro de um desafio europeu e global.

Para este desígnio contribui a combinação de factores de competitividade que possam fortalecer a iniciativa empresarial como a I&DT, a inovação e a redução de custos de contexto através de uma Administração Pública de maior qualidade.

Com recursos fortemente concentrados em torno destas prioridades; com prazos de decisão ajustados às necessidades reais dos agentes económicos; com regras claras e bem definidas de ampla divulgação, e com objectivos e metas qualificados, o COMPETE desafia as empresas, as associações empresariais, as entidades do Sistema Cientifico e Tecnológico e a Administração Pública, para um objectivo partilhado: criar um Portugal mais competitivo e mais moderno.

Fonte: http://www.pofc.qren.pt/compete
Duas das seis áreas de apoio
1. Incentivos às Empresas

Apoiar o investimento produtivo de inovação, o empreendedorismo, a I&DT e a utilização de factores imateriais de competitividade.
Os Sistemas de Incentivos ao Investimento das Empresas são instrumentos fundamentais das políticas públicas de dinamização económica, designadamente em matéria da promoção da inovação e do desenvolvimento regional.
Estes instrumentos assumem uma relevância significativa no domínio da prioridade QREN «Factores de Competitividade», a ser executada não só através do Programa Operacional Factores de Competitividade, mas também pela via dos Programas Operacionais Regionais.
Fonte: http://www.pofc.qren.pt/areas-do-compete/incentivos-as-empresas

Concursos abertos:
"CANDIDATURAS Nº 05/SI/2012 - SISTEMA DE INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME (SI QUALIFICAÇÃO DE PME)/PROGRAMA ESTRATÉGICO +E+I".

Encontra-se, atualmente, aberto um concurso do SI Qualificação para a modalidade de projetos conjuntos.
Neste concurso encontram--se previstas duas fases de apresentação de candidaturas com o objetivo de facilitar o planeamento das ações conjuntas de promoção internacional, bem como a sua divulgação com vista à angariação de empresas participantes:
•    Fase 1 - candidaturas recepcionadas entre o dia 31 de julho de 2012 e o dia 31 de outubro de 2012;
•    Fase 2 - candidaturas recepcionadas entre o dia 22 de abril de 2013 e o dia 15 de julho de 2013.
Tendo em consideração as fases para apresentação de candidaturas definidas no ponto anterior, são consideradas elegíveis as despesas de investimento realizadas:
- Fase 1 - até 31 de dezembro de 2013;
- Fase 2 - até 30 de junho de 2015.
Neste aviso, para além das despesas relativas a ações de promoção internacional realizadas no estrangeiro, são igualmente apoiáveis as ações direcionadas a visitantes profissionais (potenciais importadores) realizadas em território nacional, que tenham por objetivo a valorização da oferta nacional em mercados internacionais.

O INCENTIVO MÁXIMO É DE 75% DAS DESPESAS ELEGÍVEIS DO PROJECTO.
Neste âmbito, não serão consideradas elegíveis as acções que envolvam uma participação de potenciais importadores inferior a 90% do total de visitantes profissionais.
Fonte: NEWSLETTER N.º 80 | 16 DE OUTUBRO DE 2012 do “Vida Económica” / Colaboração: www.sibec.pt


Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME | Vale Simplificado
O Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 06/SI/2012 abrange todas as regiões NUTS II do Continente e tem uma dotação orçamental global de 15,6 milhões de euros, sendo o incentivo máximo atribuído a cada promotor de € 15.000 por cada tipologia de Vale.
Prazos: De 24.10.2012 a 13.11.2013
Área Incentivos às Empresas
Tipo de Projecto: Qualificação PME
Entidades Beneficiárias: Empresa
O SI Qualificação de PME visa a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através da utilização de fatores dinâmicos da competitividade.
O presente Aviso insere-se nas prioridades das políticas públicas de apoio à inovação e ao empreendedorismo, materializadas no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I), visando a intensificação do esforço nacional em inovação com vista ao aumento da competitividade das empresas.

Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME | Projeto Individual

O Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 10/SI/2012 abrange todas as regiões NUTS II do Continente e tem uma dotação orçamental global de 29,4 milhões de euros.
Prazos: De 24.10.2012 a 16.09.2013
Área Incentivos às Empresas
Tipo de Projecto: Qualificação PME - Projecto Individual
Entidades Beneficiárias: Empresa
O alargamento da base de empresas inovadoras com forte componente exportadora constitui prioridade das políticas públicas.
O SI Qualificação de PME visa promover a competitividade das empresas através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa das PME no mercado global.
Considerando a importância de concentrar o investimento em favor das atividades transacionáveis e o aumento da orientação das empresas portuguesas para os mercados externos, o presente concurso apoia investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas para assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, apostando na especialização inteligente tendente à inovação empresarial, com vista à obtenção de ganhos de competitividade.
O presente Aviso contribui para a prossecução dos objetivos da Medida 3.5 – "Promoção da internacionalização" do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, designado de "Impulso Jovem", contemplando como prioridade os projetos que compreendam a criação de emprego jovem.

Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 11/SI/2012 | Projecto Conjunto (Outras tipologias)

Prazos     De 24.10.2012 a 31.12.2012
Área     Incentivos às Empresas
Tipo de Projecto     Qualificação PME - Projecto conjunto
Entidades Beneficiárias     Associações empresariais , Entidades do Sistema Científico e Tecnológico , Entidades Públicas Empresariais
Prazos para a Apresentação de Candidaturas
Com o objetivo de simplificar o processo de decisão e introduzir um maior planeamento no acesso aos apoios disponíveis às PME, estabeleceu-se neste Aviso uma metodologia de receção de candidaturas até final do QREN. Desta forma, no âmbito deste Aviso, fica estabelecido o seguinte plano por fases para apresentação de candidaturas:
a) Fase 1 – candidaturas rececionadas entre o dia 24 de outubro de 2012 e o dia 31 de dezembro de 2012 (24 horas);
b) Fase 2 – candidaturas rececionadas entre o dia 22 de abril de 2013 e o dia 15 de julho de 2013 (24 horas).

Objectivos e Prioridades
Os projetos candidatos ao presente Aviso, apresentados por Entidades Públicas, Associações Empresariais ou Entidades do SCT (entidades beneficiárias incluídas na alínea b) do nº 1 do artigo 7.º do regulamento SI Qualificação PME), visam a promoção da competitividade das PME, designadamente a sua capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção num conjunto de PME.
O programa deverá apresentar soluções comuns e coerentes face a um conjunto de problemas ou oportunidades a explorar, claramente identificadas e justificadas, no quadro das empresas a envolver, assegurando a apresentação de projetos que envolvam associações e empresas que em conjunto obtenham ganhos de eficiência ao nível dos processos e ou da utilização dos recursos humanos e ou imateriais.
Neste concurso encontram-se previstas duas fases de apresentação de candidaturas com o objetivo de facilitar o planeamento das ações conjuntas, bem como a sua divulgação com vista à angariação de empresas participantes.

Modalidade de Projetos a Apoiar
O presente Aviso destina-se exclusivamente à modalidade de Projetos Conjuntos (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME).

Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente à exceção da região NUTS II de Lisboa.
Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
A decisão sobre as candidaturas será tomada faseadamente nos seguintes períodos:
a) Fase 1 – data limite para comunicação da decisão é 26 de março de 2013;

b) Fase 2 – data limite para comunicação da decisão é 8 de outubro de 2013.

Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 12/SI/2012 | Inovação Produtiva
Abrange todas as regiões NUTS II do Continente e tem uma dotação orçamental global de 199,5 milhões de euros.
Prazos: 24.10.2012 a 05.09.2013
Área Incentivos às Empresas
Tipo de Projecto Inovação - Novos bens e serviços / Novos processos e expansão
Entidades Beneficiárias: Empresa
O alargamento da base de empresas inovadoras com forte componente exportadora constitui prioridade das políticas públicas, materializada no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (“+E+I”).
O SI Inovação visa promover os projetos de investimento produtivo pela via da produção de novos bens e serviços, da adoção de novos processos tecnológicos, organizacionais ou de inovação de mercados.
A importância de criar condições favoráveis ao aumento das exportações justifica a orientação do investimento em favor das atividades transacionáveis e a consequente concentração dos esforços nos projectos das empresas portuguesas orientados para o mercado global.

Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 13/SI/2012 | Inovação - Empreendedorismo Qualificado
Está aberta a 1.ª fase para apresentação de candidaturas no âmbito do Aviso n.º 13/SI/2012, que abrange todas as regiões NUTS II do Continente e tem uma dotação orçamental global de 20,3 milhões de euros.
Prazos: De 24.10.2012 a 05.09.2013
Área Incentivos às Empresas
Tipo de Projecto Inovação - Empreendedorismo qualificado
Entidades Beneficiárias: Empresa
A promoção da inovação no tecido empresarial através do estímulo ao empreendedorismo constitui uma das prioridades das políticas públicas de apoio à inovação, materializada no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (“+E+I”).
No âmbito do SI Inovação são suscetíveis de apoio projetos de investimento de criação de empresas e actividades nos primeiros anos de desenvolvimento, dotadas de recurso qualificados ou que desenvolvam actividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento.
A importância de criar condições favoráveis ao aumento das exportações justifica a orientação do investimento em favor das atividades transacionáveis e a consequente concentração dos esforços nos projectos das empresas portuguesas orientados para mercados internacionais.
A prioridade assente na internacionalização não dispensa o cumprimento dos requisitos presentes no SI Inovação – “Empreendedorismo Qualificado” os quais exigem empresas dotadas de recursos humanos qualificados ou empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, contribuindo, desta forma, para a alteração do perfil produtivo nacional. Assim, a par da dimensão Internacionalização este concurso abrange ainda as seguintes prioridades:
•    Criação de empresas em setores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em atividades turísticas (conforme lista anexa);
•    Criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projetos de I&DT na produção de novos bens ou serviços.
Este Aviso contribui ainda para a prossecução dos objetivos da Medida 3.4 – “Empreendedorismo Jovem” do Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, designado de “Impulso Jovem”, contemplando como prioridade os projetos que compreendam a criação de emprego jovem.

Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 07/SI/2012 | I&DT - Projecto Individual
Objectivos e Prioridades

Os projectos a apoiar no âmbito do presente Aviso deverão corresponder a projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Prazos De 12.10.2012 a 20.08.2013
Área Incentivos às Empresas
Tipo de Projecto I&DT - Projecto Individual
Entidades Beneficiárias Empresa

Prazos para a Apresentação de Candidaturas e Data Limite para a Comunicação da Decisão aos Promotores
    Datas:
    Início Receção de Candidaturas|Fim Receção de Candidaturas|Comunicação da Decisão
ao Promotor
Fase I    12-Out-12    15-Nov-12    25-Fev-13
Fase II    16-Nov-12    12-Mar-13    24-Jun-13
Fase III    13-Mar-13    20-Ago-13    26-Nov-13


Tipologia de Projectos a Apoiar
Os projectos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projectos Individuais” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT).

Âmbito Territorial
Todas as regiões NUTS II do Continente.
As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.
Fonte(s): http://www.pofc.qren.pt/newsletter.aspx?id=89 e http://www.pofc.qren.pt/concursos/concursos-abertos?area=1&tipproj=-1&subtipproj=-1&benef=-1

2. Financiamento e Capital de Risco
Colocar à disposição das pequenas e médias empresas novas e inovadoras formas de financiamento.
O COMPETE através do SAFPRI coloca à disposição das pequenas e médias empresas novas e inovadoras formas de financiamento, utilizando como veículo preferencial o FINOVA o qual participará no capital de outros fundos e dinamizará os instrumentos de financiamento.
O SAFPRI teve um papel determinante no lançamento das Linhas de Crédito PME Investe, financiando as duas primeiras que permitiram o financiamento total de 1,3 mil milhões de euros e beneficiando quase 4 mil empresas. Nos instrumentos de capital de risco aprovou a constituição de 21 fundos de capital de risco dos quais 13 já estão em pleno funcionamento bem como o financiamento de 54 sociedades de business angels na totalidade criadas e em funcionamento.
Fonte: http://www.pofc.qren.pt/areas-do-compete/financiamento-e-capital-de-risco
Concursos abertos: Não há concursos abertos. (fonte: http://www.pofc.qren.pt/concursos/concursos-abertos?ano=-1&area=2&tipo=-1&subtipo=-1&beneficiario=-1) .

 
AGENDA
Serviços On-line
Boletim Municipal
Newsletter
Desenvolvimento
Informações úteis
Contactos
Política de Privacidade
Ligações Úteis
Mapa do Portal