Constituição:
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
Centro Distrital de Segurança Social
Ministério da Educação
Centro de Saúde de Vila Nova de Cerveira
Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira
Associações de Pais e/ou Encarregados de Educação
Guarda Nacional Republicana
Instituto Português da Juventude
Quatro pessoas cooptadas na área da psicologia e pedagogia.
Quatro pessoas designadas pela Assembleia Municipal
O que fazemos?
Medidas de Promoção e Proteção
- Apoio junto dos pais
- Apoio junto de outro familiar
- Confiança a pessoa idónea
- Apoio para a autonomia de vida
- Acolhimento familiar
- Acolhimento em instituição
- Confiança a pessoa selecionada para a adoção ou a instituição com vista a futura adoção
- Procedimentos de urgência quando exista perigo atual ou iminente para a vida ou integridade física da criança ou jovem.
Como Funcionamos e Intervimos:
Em modalidade alargada à qual compete desenvolver ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo e, em modalidade restrita, à qual compete intervir nas situações em que uma criança ou jovem está em perigo.
Intervimos, com base ou participação fundamentada, sobre situações que ponham em perigo a segurança, a saúde, a educação ou o desenvolvimento das crianças e jovens, as quais podem vir:
- Da própria criança ou jovem
- De familiares
- De qualquer pessoa que tenha conhecimento daquelas situações
- Das entidades escolares, policiais, estabelecimentos hospitalares e centro de saúde
- Da própria Comissão
A participação de qualquer situação de perigo pode ser feita:
Pessoalmente
Por escrito
Pelo telefone/fax
Por e-mail
É importante saber que...
Todos os processos sobre os quais intervimos, são confidenciais por forma a salvaguardar a vida privada das crianças e jovens e das suas famílias, sendo obrigatória a autorização dos pais e a não oposição da criança ou jovem com 12 ou mais anos, para que possamos intervir.
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