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Lançada edição 2018 do Orçamento Participativo de Vila Nova de Cerveira

2018/10/03

Mais um ano e o mesmo desafio de cidadania ativa proposto aos Cerveirenses – naturais, residentes, trabalhadores e /ou estudantes. A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira deu início esta segunda-feira, 1 de outubro, ao processo do Orçamento Participativo (OP) 2018, prolongando-se até 13 de janeiro, data para anúncio do(s) projeto(s) vencedor(es).

A aposta na continuidade deste mecanismo de participação direta dos munícipes nas opções de investimento do concelho é corroborada pela boa adesão da população ao longo das três últimas edições, assim como pela quase plena concretização dos projetos.

A preceder a apresentação da calendarização para 2018, e respetivas alterações, a Vereadora Aurora Viães aproveitou as comemorações do Dia do Município para fazer um balanço do impacto do OP em Vila Nova de Cerveira. Em três anos de implementação, de um total de 31 propostas submetidas foram contabilizados cerca de seis mil registos, e executados, ou em vias de execução, seis dos sete projetos vencedores, num investimento de 280 mil euros.

Para a presente edição 2018 mantém-se a dotação de 90 mil euros que será distribuída pela ordem de votação, mas como novidade as propostas deste ano só poderão ter um valor máximo de 60 mil euros. Caso a verba total não seja esgotada e a proposta seguinte supere o montante ainda disponível do OP, será negociado com o proponente a possibilidade de reformulação ou faseamento.

As quatro áreas de intervenção definidas para o OP 2018 são a Área Social; a Reabilitação e Requalificação Urbana; a Segurança e Proteção Civil; e o Turismo, Comércio e Promoção Económica. Quanto à votação, há a limitação de um voto por pessoa, passando a ser introduzido o serviço SMS Token (código de confirmação de voto), após registo e votação na plataforma eletrónica do OP.

A partir de 15 de outubro, o Município de Vila Nova de Cerveira vai promover a realização de Assembleias Participativas em todas as freguesias, de forma a contactar com a população, esclarecendo dúvidas, incentivando à participação e auscultando possíveis ideias para apresentação de propostas. Podem participar pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho. Até 31 de outubro decorre a apresentação das propostas através da plataforma do OP, mediante o preenchimento do formulário disponibilizado. Segue-se o período de análise de propostas e de reclamação para, entre 26 de novembro e 11 de janeiro, avançar o processo de votação.