3ª edição do Orçamento Participativo arranca com algumas novidades

O Orçamento Participativo (OP) de Vila Nova de Cerveira 2017 avança para o terreno já na próxima semana com a realização das Assembleias Participativas em cada uma das freguesias do concelho. Processo conta com alterações de melhoria que visam consolidar a transparência e uma maior participação.

Esta será a 3ª edição do Orçamento Participativo nestes moldes, e a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira pretende potenciar cada vez mais o nível de adesão da população reforçando, desta forma, a importância deste mecanismo, enquanto forma de participação direta dos munícipes nas opções de investimento do concelho.

Mantendo a dotação de 90 mil euros do OP Geral - que será distribuída por três propostas que poderão ter um limite máximo de 30 mil euros ou numa única proposta cujo valor esgote a verba prevista -, a edição 2017 tem por base um novo Regulamento, mais detalhado e que procura dar resposta às problemáticas identificadas pelos participantes das edições anteriores. Assim, a elegibilidade das propostas respeitará um conjunto de critérios minuciosos e rigorosos, tal como as áreas de intervenção foram redefinidas, de modo a possibilitar um leque mais alargado de projetos.

Outro dos destaques vai também para a limitação de um voto por pessoa, e para a transversalidade das áreas de intervenção definidas nas Normas de Participação Anuais para esta edição, nomeadamente Ação Social; Espaços Verdes; Equipamentos Culturais e Lúdicos; Turismo, Comércio e Promoção Económica.

Para assinalar o arranque da edição 2017 do OP, o Município de Vila Nova de Cerveira vai promover, durante as próximas duas semanas, a realização de Assembleias Participativas em todas as freguesias, de forma a contactar com a população, esclarecendo dúvidas, incentivando à participação e auscultando possíveis ideias para apresentação de propostas.

Até 15 de novembro, as propostas podem ser apresentadas através da plataforma eletrónica do OP (http://op.cm-vncerveira.pt/), podendo ainda os proponentes interessados imprimir o respetivo formulário para preenchimento e enviar por correio para a Câmara Municipal.

Podem participar pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no Concelho. Já o OP Jovem pretende-se que, após iniciado e estabilizado o ano letivo, seja constituída uma Comissão de Acompanhamento que analise e proponha a implementação do processo junto das escolas e do público escolar.