Passar para o Conteúdo Principal

Municípios transfronteiriços do rio Minho renovam laços de cooperação

2018/09/25

Um ato carregado de valor simbólico, mas também de afirmação das relações institucionais e sociais existentes no presente e para o futuro. Treze concelhos da raia minhota - cinco portugueses e oito galegos -, procederam, esta terça-feira, à assinatura conjunta da Ata de Reconhecimento de Fronteira do Rio Minho. Cerimónia decorreu em pleno rio Minho, entre Vila Nova de Cerveira e Tomiño, a bordo do NRP Rio Minho da Marinha Portuguesa.

Este ato anual, que acontecia rotativa e localmente entre os municípios vizinhos, passou a ser um evento conjunto há três anos, por sugestão da capitania de Caminha e da comandância naval do Minho, em Tui, de forma a que as autoridades dos dois países possam utilizar este momento também como espaço de debate de temas relacionados com a cooperação e a gestão conjunta daquele curso internacional de água, consolidando a proximidade existente entre as duas entidades marítimas.

A convite do Capitão do Porto de Caminha, o Capitão-tenente Pedro Miguel Costa, e do Comandante Naval do Miño, Ignacio Tobarra, estiveram presentes no NRP Rio Minho os representantes dos municípios portugueses de Caminha, Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira, e dos concelhos galegos A Guarda, Arbo, As Neves, Crecente, O Rosal, Salvaterra do Miño, Tomiño e Tui que, pela assinatura do documento, solidificaram a irmandade daquela linha imaginária do rio Minho, comprometendo-se com a continuidade da sua preservação e valorização.

Á semelhança dos seus homólogos, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, e as alcaldesas dos Ayuntamientos de O Rosal, María del Carmen Alonso, e de Tomiño, Sandra Gonzalez Alvarez, formalizaram a ata de vistoria de fronteira entre os dois países, onde consta que não se verificou qualquer alteração no percurso do referido curso de água.

A cerimónia oficial enquadra-se nos termos do Artigo 25º do Tratado de Limites entre Portugal e Espanha, de 29 de Setembro de 1864, quando foi reconhecida a linha fluvial do rio Minho que serve de fronteira entre os dois países. Foram assinados pelos presentes exemplares em português e em espanhol, e devidamente chancelados com os respetivos selos municipais. O exemplar português será, posteriormente, remetido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.