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AECT Rio Minho reúne com Secretária de Estado da Valorização do Interior para reforçar vontade de aplicação de ITI transfronteiriça

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2020/01/09

Perante o processo de planeamento estratégico para o Rio Minho Transfronteiriço 2030, o AECT Rio Minho reuniu com a Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, de forma a apresentar os objetivos e prioridades deste agrupamento territorial, entre os quais a manifesta vontade para implementar uma ITI (Intervenção Territorial Integrada) transfronteiriça, no âmbito da Política de Coesão da União Europeia. O encontro, que decorreu esta quinta-feira, em Vila Nova de Cerveira, contou com a presença do diretor do AECT, Uxío Benítez, do vice-diretor e também presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira.

Fazendo uma resenha do trajeto percorrido, ao nível de ações, atividades e projetos, o diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, sublinhou que, na lógica de desenvolvimento integrado, “torna-se fundamental que, para o período 2021-2027, os territórios transfronteiriços possam aplicar a figura da ITI (Intervenção Territorial Integrada) transfronteiriça, promovendo um programa de ação concertado e articulado no próximo período de programação de fundos comunitários e não ficando exclusivamente limitados à verticalidade da aplicação da eventual nova geração do Programa INTERREG”.

O Vice-diretor do AECT Rio Minho não tem dúvidas de que este novo instrumento de cooperação transfronteiriça AECT Rio Minho, “além de trazer uma nova energia na procura de soluções conjuntas para a resolução e eliminação dos ainda persistentes obstáculos à permeabilidade transfronteiriça, designadamente nas áreas da saúde, dos transportes e da educação, encontra-se perfeitamente enquadrado com as políticas nacionais e europeias no âmbito da Coesão Territorial”. “O Rio Minho Transfronteiriço tem um território de intervenção adequado, uma estratégia de desenvolvimento participada, um instrumento de governança robusto (AECT Rio Minho), uma vasta tradição e experiência na gestão de projetos de cooperação transfronteiriça apoiados pelos fundos comunitários e, acima de tudo, tem vontade política. A decisão cabe aos estados-membros, uma vez que a Comissão Europeia aprova e defende este tipo de intervenções”, acrescentou Fernando Nogueira.

A Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, reforçou a importância que a cooperação transfronteiriça assume para o Governo português, designadamente através da criação do Ministério de Coesão nesta legislatura, e manifestou a sua disponibilidade para colaborar e apoiar o AECT Rio Minho tendo em conta o papel que os AECT’s poderão desempenhar como instrumentos privilegiados de cooperação, neste processo de programação para o próximo período de fundos comunitários 2021-2027.

Desde a sua recente constituição, o AECT Rio Minho já se encontra a colaborar em três projetos cofinanciados pelo Programa Interreg V A, visando a promoção do património cultural e natural transfronteiriço; a articulação do espaço comum e aumento da coesão institucional no seu território; a promoção do território do AECT Rio Minho no exterior para a valorização das potencialidades dos recursos endógenos; e a criação e consolidação da marca turística transfronteiriça Rio Minho.