Sessão de Esclarecimento - Concurso para Atribuição dos Direitos de Exploração do Antigo Posto Fiscal da Carvalha

Numa organização do Turismo Fundos, em colaboração com o Município de Vila Nova de Cerveira e o Turismo do Porto e Norte de Portugal, está agendada para dia 15 de setembro, às 10h00, no Cineteatro de Cerveira, uma Sessão de Esclarecimento relativa ao Concurso para Atribuição dos Direitos de Exploração do Antigo Posto Fiscal da Carvalha.

De sublinhar que se encontram abertos os primeiros concursos para a atribuição dos direitos de exploração de 16 imóveis afetos ao Fundo Revive Natureza, entre eles consta o Antigo Posto Fiscal da Carvalha, em Campos.

A presente sessão tem por objetivo dar a conhecer as condições do concurso para a exploração do imóvel localizado no concelho de Vila Nova da Cerveira, proporcionando às empresas o acesso a toda a informação para formalizarem as suas candidaturas, cujo prazo termina a 19 de outubro.

Os imóveis em causa serão explorados por entidades públicas ou privadas, com o objetivo de “compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações, que beneficiem as comunidades locais, atraiam novos visitantes e fixem novos residentes”, refere a portaria publicada, sexta-feira, em Diário da República. Na hora de atribuir a concessão serão tidos em conta, entre outros, critérios como se a entidades com sede ou residência nos concelhos em que se localize o imóvel ou nos concelhos contíguos e se a concessão contribuir para a criação de empregos locais.

Dos 16 selecionados do primeiro lote, quatro estão localizados no distrito de Viana o Castelo, e entre eles encontra-se o Antigo Posto Fiscal da Carvalha, de Campos, com uma área total de 279.47 m2, composto por casa com 1 piso e logradouro, e uma duração de concessão de 25 anos. O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira congratula o Governo por esta “estratégia de valorização e dinamização turística de edifícios estrategicamente localizados e de grande importância histórica, dando-lhes uma utilidade digna”. Fernando Nogueira só espera que “este seja o início de um processo ainda mais alargado, de forma a que outros edifícios no possam vir a integrar o Revive Natureza ou um outro programa”, dado que só no concelho existem dezenas de imóveis antigos pertencentes ao Estado e que se encontram devolutos.

Os imóveis que integram o primeiro conjunto têm em comum a maior facilidade do processo de avaliação e regularização de registos, estimando-se um investimento global de quatro milhões de euros para a sua reabilitação e valorização. O presente concurso está aberto até dia 20 de outubro, iniciando-se depois o processo de análise de candidaturas. Em outubro será lançado um segundo lote composto por 26 imóveis, seguindo-se um terceiro no final do ano.

No total, ao Fundo Revive Natureza encontram-se atualmente afetos 96 imóveis (38 no Norte, 44 no Centro, 5 em Lisboa, 2 no Alentejo e 7 no Algarve), prevendo-se que o investimento total a realizar nos mesmos ascenda a mais de 25 milhões de euros.

Toda a informação sobre o imóvel de Campos, Vila Nova de Cerveira, encontra-se disponível em: https://revivenatura.pt/property/antigo-posto-fiscal-da-carvalha/