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Câmara e ICNF desbloqueiam processos pendentes da AAE de Sapardos e da Casa Florestal de Covas

2023/02/16

Com o intuito de conhecer in loco algumas das preocupações identificadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira que estão a condicionar investimentos importantes para o desenvolvimento concelhio, a Diretora Regional do Norte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Arq.ª Sandra Sarmento, visitou, esta quarta-feira, três freguesias do interior de Vila Nova de Cerveira, acompanhada pelo Presidente, Rui Teixeira. A urgência do corte das árvores junto à Área de Acolhimento Empresarial (AAE) de Sapardos e a formalização do registo de propriedade da Casa Florestal de Cabaninhas, em Covas, para ser transformada em Centro de Observação e Valorização Ambiental e Sociocultural, foram os assuntos mais debatidos.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, esta reunião revelou-se “extremamente produtiva pela particularidade de ter decorrido no terreno, abordando os problemas no exato local onde estão a acontecer, levantando todas as questões e delineando estratégias para a sua efetiva e imediata resolução”. Rui Teixeira registou “com satisfação as garantias de desbloqueio deixadas pela Diretora Regional do Norte do ICNF para os dois casos mais prementes”.

O primeiro prende-se com a obra da Área de Acolhimento Empresarial de Sapardos em execução há largos meses, mas cuja evolução está condicionada devido à existência de um pinhal na envolvência. O corte das árvores já foi objeto de duas hastas públicas, tendo sido, entretanto, adjudicada, mas ainda sem autorização por ausência do contrato. Dado tratar-se de uma obra financiada – num investimento de 1.3ME, comparticipado pelo Feder em 750 mil euros -, a rápida intervenção do ICNF é imperiosa, devido ao cumprimento de prazos afetos à candidatura.

O segundo caso diz respeito ao registo de propriedade da Casa Florestal de Cabaninhas, na Freguesia de Covas. Apesar de o Município de Vila Nova de Cerveira ter aceitado o património devoluto do Estado aquando da transferência de competências, é necessário formalizar o processo junto da tutela, ou optar por um protocolo com o ICNF, que será a via mais célere para se avançar com a criação do Centro de Observação e Valorização Ambiental e Sociocultural. O objetivo é promover um programa para aquele edifício em questão com a finalidade de contribuir para a missão pedagógica e social de interpretação de toda a realidade histórica do Couço do Monte Furado, da Freguesia de Covas e da Serra D’ Arga. Neste momento, a empreitada está contratada e com possibilidade de iniciar a curto prazo, mas carece da resolução do registo de propriedade, para o qual a representante do ICNF ficou de encetar alguns contactos.

Durante a visita, a Diretora Regional do Norte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Arq.ª Sandra Sarmento, ainda teve a oportunidade de conversar com alguns dos representantes das Unidades de Baldios visitadas, conhecendo os trabalhos de gestão e valorização florestal já executados, bem como procurou delinear estratégias de beneficiação futura.

Entre as preocupações locais manifestadas pelos representantes das Unidades de Baldios está o resultado do corte fitossanitário provocado pelos escolitídeos, um grupo de diversas espécies de pequenos insetos que atacam as resinosas provocando o seu declínio e morte, em consequência dos fogos que circundaram toda a mancha florestal existente nas Unidades de Baldios de Covas e Mentrestido. Desta forma, foram planeadas ações futuras para estas áreas, com cerca de 200ha, nomeadamente a execução de projetos e submissão de candidaturas para a reflorestação, preservação e valorização da fauna e flora, manutenção das galerias ripícolas, rede viária e rede divisional florestal, ficando salvaguardado o apoio direto ou financiado do ICNF.

A visita foi ainda acompanhada pelos três presidentes de junta de freguesia, André Araújo, de Covas, Manuel Esteves, de Sapardos, e Conceição Sousa, de Mentrestido, acompanhada da Presidente dos Baldios de Mentrestido, Carla Gomes.

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