Autarquia disponibiliza Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes na sede do concelho

Prosseguindo com a consolidação da política de apoio e de integração aos migrantes a residir no concelho, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira vai abrir, a partir de 19 de fevereiro, um novo CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes no Centro Coordenador de Transportes (1.º piso). Este segundo espaço de atendimento vem juntar-se ao já existente no Centro de Apoio às Empresas, em Campos, e surge da necessidade de dar resposta ao aumento do número de migrantes que se encontram a viver e/ou trabalhar nas freguesias mais próximas da sede do concelho.

Os CLAIM são gabinetes de acolhimento que têm como missão apoiar todo o processo de integração de pessoas migrantes, articulando com as diversas estruturas locais e promovendo a interculturalidade a nível local. Estes serviços prestam apoio e informação geral em diversas áreas, tais como, regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde, educação, entre outras questões do quotidiano.

Assim, e numa primeira fase, o CLAIM do Centro Coordenador de Transportes funcionará às segundas-feiras das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h30, mediante marcação prévia por telefone ( 251 708 072 | 927 480 752) ou por correio eletrónico (claim@cm-vncerveira.pt). No entanto, e caso se venha a justificar, o atendimento poderá ser alargado a mais dias. Por sua vez, o CLAIM do CAE – Centro de Apoio às Empresas, continua com o seu funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 09h00 às 16h30, dada a grande afluência de migrantes trabalhadores nos dois polos da Zona Industrial de Vila Nova de Cerveira.

De relembrar que a preocupação do atual executivo municipal liderado por Rui Teixeira com a elaboração de uma estratégia concertada para os migrantes começou em 2022, com a realização de um exaustivo diagnóstico da população imigrante residente no concelho. Entre as várias sugestões apontadas no documento final destacava-se a importância da realização de cursos de português, a realização de festas e outras atividades culturais de integração, além de providenciar serviços de apoio diversos.

De imediato, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira começou a implementar algumas medidas condizentes, nomeadamente: o aumento do número de turmas de PLA – Português Língua de Acolhimento, fruto do alargamento do protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal, o Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho e o Centro de Cultura de Campos, à Junta da União de Freguesias de Campos e Vila Meã, e que permitiu a certificação de 74 migrantes (nível A1-A2) de 11 nacionalidades, permitindo-lhes a revalidação do título de residência.

Entre setembro e outubro de 2023, 88 cidadãos de 13 nacionalidades a residir no concelho de Vila Nova de Cerveira participaram nas Oficinas Criativas de cerâmica, gravura e serigrafia, promovidas pela Fundação Bienal de Arte de Cerveira, com orientação dos artistas Henrique do Vale, Acácio de Carvalho e Paulo Barros. Autarquia e FBAC dinamizam projeto intercultural de integração de migrantes. Esta iniciativa de promoção do diálogo intercultural, partilhando diferentes histórias de vida e geografias, insere-se na ação da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira “Animação Territorial Intercultural” no âmbito do projeto “AMAM – Rede de Apoio a Migrantes no Alto Minho”, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), e cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).

Complementarmente, em Vila Nova de Cerveira, diversas entidades e serviços trabalham todos os dias com migrantes, desde as juntas de freguesia, às escolas, centro de saúde, segurança social, associações, IPSS, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Centro Qualifica, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade para as Condições do Trabalho, entre outros. Os migrantes são, ainda, apoiados pelos Serviços Municipais de Intervenção Social, onde estão presentes o Gabinete de Inserção Profissional, o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, o acompanhamento dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, a Loja Social, o Espaço Cidadão e o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).

PERFIL DOS MIGRANTES A RESIDIR EM CERVEIRA MEDIANTE O DIAGNÓSTICO DE 2022

De acordo com os resultados provisórios dos Censos 2021, verifica-se que os residentes estrangeiros no concelho de Vila Nova de Cerveira subiram de 278 em 2011 para 607 em 2021, correspondendo a uma variação de, aproximadamente, 120%, sendo na sua maioria oriundos de países não pertencentes ao espaço territorial da União Europeia.

Do perfil recolhido por um diagnóstico social realizado, em 2022, pela Câmara Municipal, a população imigrante residente no concelho é, na sua maioria, do sexo masculino, na faixa etária entre os 20 e os 49 anos e possui um elevado nível de escolaridade (médio ou superior). Verifica-se, ainda, que quase metade se encontra acompanhada por outros elementos do agregado familiar (cônjuge, filhos ou pais), estando a residir, maioritariamente, na União das Freguesias de Campos e Vila Meã, o que se explica pela sua oferta de trabalho na área industrial, e na União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe.