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Deliberações Assembleia Municipal - Sessão 27 de fevereiro

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2016/03/01

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Cerveira reuniu em sessão ordinária a 27 de fevereiro, pelas 14:30h, na União de Freguesias de Reboreda e Nogueira, com as seguintes deliberações:

Período “Antes da Ordem do Dia”:
• Foi apreciado e votado um voto de pesar pelo falecimento do Dr. João Baptista de Gil Antas de Barros. A Assembleia Municipal aprovou este voto por unanimidade;

• Foi apreciado e votado um voto de pesar pelo falecimento do artista Jaime Azinheira. A Assembleia Municipal aprovou este voto por unanimidade;

• Foi apreciado um voto de congratulação pelo 5º lugar alcançado pelo Município de Vila Nova de Cerveira no Índice de Transparência Municipal;

• Foi apresentada uma mensagem de satisfação pelo início das obras nas instalações desportivas da Associação Desportiva de Campos;

• Neste capítulo, foram ainda proferidas algumas intervenções políticas dos membros da Assembleia Municipal, nomeadamente sobre ajustes diretos na empreitada da piscina municipal; o corte de trânsito na Rua Queirós Ribeiro; verbas destinadas para a freguesia de Gondarém; A execução das propostas vencedoras do Orçamento Participativo 2015, em especial a Internet Para Todos; a data para empossar o Conselho Municipal de Educação; os projetos que vão ser implementados no âmbito da Euroregião, em particular Cerveira-Tomiño; e os problemas da falta de sinalética e estacionamento nas zonas Industriais. O presidente da Câmara Municipal respondeu a todas as questões que lhe foram levantadas.

Período da Ordem do Dia:
• Foi apresentada e aprovada por unanimidade a alteração do mapa de pessoal e fundamentação para autorização de recrutamento excecional de trabalhadores para ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal do município de Vila Nova de Cerveira. A alteração diz respeito ao imperativo legal para a contratação de três nadadores-salvadores para o bom funcionamento da Piscina Municipal. Foram ainda introduzidas duas alíneas neste ponto de discussão relacionadas com a contratação a título excecional e temporário de duas assistentes operacionais para colmatar a ausência de duas colaboradoras com gravidez de risco; e com a criação de uma bolsa de reserva de recrutamento;

• Moção de Repúdio, apresentada pelo Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira: Foi discutida pela Assembleia Municipal uma moção de repúdio pela discussão do assunto relativo à exoneração do coordenador do Centro Escolar Norte - Campos, no seio daquele órgão autárquico. Na sequência deste assunto, foi aprovado por maioria uma moção de reconhecimento e gratidão ao trabalho desenvolvido pelo professor Mário Luís Afonso;

• Apresentação das Conclusões do Grupo de Trabalho da Bienal de Arte de Cerveira - Relatório Final: Após um trabalho de quase dois anos, este grupo constituído pelos três partidos representados na Assembleia Municipal apresentou um relatório final com uma resenha da Bienal de Arte entre 1978 e 2015 e várias considerações e desafios para o futuro deste certame. O documento foi aprovado por unanimidade.