Requerimentos
Para obter os Modelos de Requerimentos que precisa já não é necessário deslocar-se ao edifício da Câmara Municipal.
Os Modelos de Requerimentos encontram-se em formato PDF, distribuídos por serviços.
Faça o download abaixo.
- Requerimentos
- Procedimentos Gerais
- MVNC-R005-1 - Cartão Municipal do Idoso Idade +
- MVNC-R019-0 - Captura de animais vadios e errantes
- MVNC-R020-0 - Ciclomotores, motociclos, veiculos agricolas e outros - diversos
- MVNC-R021-0 - Exposição sugestão
- MVNC-R022-0 - Inspeção e Reinspecção de Elevadores
- MVNC-R023-0 - Licença de acampamento ocasional
- MVNC-R024-0 - Licença de arraial
- MVNC-R025-0 - Licença de autorização para utilização de fogo de artifício e outros
- MVNC-R026-0 - Licença de táxi
- MVNC-R027-0 - Licença especial de ruído
- MVNC-R028-0 - Licença para realização de leilão
- MVNC-R029-0 - Licença para realização de provas desportivas
- MVNC-R030-0 - Receção de caninos e felídeos pelo canil intermunicipal
- MVNC-R031-0 - Recolha de monstros resíduos verdes urbanos
- MVNC-R032-0 - Requerimento diverso
- MVNC-R033-0 - Substituição de veículo em licença de táxi
- MVNC-R040-0 - Licença de Autorização para a Realização de Queimadas
- MVNC-R041-0 - Programa de Ocupação Jovem "Preparar o Futuro"
- MVNC-R042-0 - Esterilização de Animais de Companhia
- MVNC-R081-0 - Taxas pedido de isenção redução do pagamento de taxas
