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Notificações

 

Consulta Pública dos Planos de Ação de Ruído do troço IC1 - Gouvim - S. Pedro da Torre (EN13)

 

Horários dos Transportes Ano Letivo 2020/2021 - Circuitos especiais e carreiras públicas

Edital da caça no troço internacional do rio Minho. Época venatória 2020/2021 - ICNF 29-07-2020

Anexo - Edital da caça no troço internacional do Rio Minho - Caça em ilhas - Troço internacional do rio Minho

Edital - Publicação do início do procedimento (Artigo 98.º, n.º1 do CPA)

Despacho PC 57/2020 - Procedimento de elaboração do Regulamento de Apoio ao Pagamento de Tarifas de Água e Saneamento a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Acrescida

 

 

Hasta Pública

Edital Sucata (19 de agosto)

 

Consulta Pública

Edital consulta pública do projeto "Regulamento Municipal para a subsidiação de tarifas de água e águas residuais de Vila Nova de Cerveira"

Despacho - Regulamento Municipal para a Subsidiação de Tarifas de Água e Saneamento

Edital - Regulamento Municipal para a Subsidiação de Tarifas de Água e Saneamento

Edital - Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal (agosto 2020)

Edital - Alteração ao Regulamento de Exercicio de Atividade de Comércio a Retalho Não sedentária exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes (agosto 2020)

 

Planos de Contingência

Plano de Contingência do Estádio Municipal Rafael Pedreira

Cineteatro de Cerveira

Programação ao Ar Livre

Feira Semanal e Mercado Municipal

Plano de Contingência II Jornadas Amizade Cerveira-Tomiño

 

Apoios Sociais - Água e Saneamento

Formulário - Normas de Apoio ao Pagamento de Tarifas de Água e Saneamento a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Acrescida no âmbito da Pandemia Covid-19

Normas de Apoio ao Pagamento de Tarifas de Água e Saneamento a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Acrescida no âmbito da Pandemia COVID-19

 

COVID-19: Informações importantes

Despacho PC 61/2020 - Covid-19: Aplicação de Medida de Salvaguarda - Encerramento Temporário do Aquamuseu do rio Minho

Edital - Distribuição de Pelouros e áreas funcionais (06-07-2020)

Despacho PC 46/2020 - Subdelegação de Competências

Despacho PC 45/2020 - Delegação de Competências

Despacho PC 43/44 - Designação de Vereadora a Tempo Inteiro e Distribuição de Pelouros

Despacho PC 43/A-2020 - Covid 19 - Prevenção e Controlo

Despacho PC 42/2020 - Obrigatoriedade de Uso de Máscara

Despacho PC 38/2020 - Autorização de Queimas

Despacho PC 37/2020 - Subsidiação da Água na Fase de Transição Tarifária no contexto da pandemia Covid-19

Despacho 35-2020 - Proibição Realização de Queimas 27 a 31 de maio

Edital - Reabertura Feira Semanal 30 maio 2020

Despacho PC 32-2020 - Declaração de Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Despacho 31-2020 - Covid-19 - Prevenção e Controlo - Uso de Máscara

Aviso - Mercado Municipal aberto a 1 de maio de 2020

Despacho PC 29/2020 - Subdelegação de Competências Mandato 2017-2021

Despacho PC 28/2020 - Delegação de Competências Mandato 2017-2021

Despacho PC 27/2020 - Autorização para Realização de Queimas - 16 abril de 2020

Despacho PC 26/2020 - Nomeação de Adjunto

Despacho PC 25/2020 - Distribuição de Pelouros Mandato 2017-2021

Despacho PC 24/2020 - Vereadora a Meio Tempo Mandato 2017-2021

Despacho PC 22/2020 - Quadra Pascal - Tolerância de Ponto

Despacho PC 21/2020 Queimas - Autorização Excecional entre 1 e 8 de abril de 2020

Edital - Cerimónias Fúnebres no Cemitério Municipal com um máximo de 10 pessoas

Aviso COVID-19: Suspensão de Atendimento Presencial ao Público e Lista de Contactos Telefónicos

Aviso COVID-19 - Alteração do Horário de Atendimento Presencial 10h00 às 12h00

Despacho PC 16/2020 - Medidas Extraordinárias de Contenção e Mitigação do COVID-19 Alterações de Horário de Trabalho - Jornada Contínua

Edital 10-2020: Capitania do Porto de Caminha - COVID-19

Despacho PC 12/2020 - Suspensão do Atendimento ao Público por parte do Executivo e dos Técnicos no seguimento das Medidas Extraordinárias de Contenção e Mitigação do Coronavírus COVID-19

Comunicado COVID-19 - Autarquia encerra suspende equipamentos, serviços e atividades municipais não essenciais

Aviso COVID-19 - Encerramento Parque de Lazer do Castelinho

Despacho PC 43/2020 - COVID-19 - Prevenção e controlo

Despacho PC 58/2020 - COVID-19 - Prevenção e controlo - Encerramento dos estabelecimentos do concelho de Vila Nova de Cerveira até às 23h00

 

Discussão Pública: Relatório Sobre o Estado do Ordenamento do Território de Vila Nova de Cerveira

Publicitação Discussão Pública REOT

REOT Vila Nova de Cerveira

 

 

Cooperação transfronteiriça

Consulta pública - Obstáculos transfronteriços