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Inicial
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Município
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Órgãos Autárquicos
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Assembleia Municipal
- Documentação
Documentação
- Documentação Histórico
- Atas
- 2024
- 11 dezembro 2024
- Ata em Minuta
- Ata 11 dezembro 2024
- Ponto 1 - Período de Antes da Ordem do Dia
- Ponto 2.1 - Informação Escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal Acerca da Atividade desta e da Situação Financeira do Município.
- Ponto 2.2 - Apreciação, Discussão e Votação de Proposta da Câmara Municipal: 2.ª Revisão Orçamental para 2024.
- Ponto 2.3 - Apreciação, Discussão e Votação de Proposta da Câmara Municipal: Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2025, Organograma, Regulamento dos Serviços Municipais, Mapa de Pessoal e Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos.
- Ponto 2.4 ao 2.8 - Apreciação, Discussão e Votação das Propostas: - Irs para 2025; Fixação da Taxa de Derrama, Incidente Sobre o Lucro Tributável Relativo a 2024; Imi para 2025; Taxa Municipal de Direitos de Passagem Tarifário Resíduos Urbanos — 2025.
- Ponto 2.9 - Apreciação, Discussão e Votação de Proposta da Câmara Municipal: Proposta - Extinção da Associação Amaminho.
- Ponto 2.10 - Apreciação, Discussão e Votação de Proposta da Câmara Municipal: Proposta - Redução de Taxas da Feira Semanal de Vila Nova de Cerveira.
- Ponto 2.12 ao 2.14- Apreciação, Discussão e Votação das Propostas: Planeamento Estratégico da Rede Social, Plano de Desenv. Social do Concelho 2025-28 e Plano de Ação Clas; Diagnóstico Municipal Para a Igualdade/não Discriminação; Adesão à Rede Port…
- Ponto 2.15 - Apreciação, Discussão e Votação de Proposta da Câmara Municipal: Proposta - Regulamento de Exercício de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes.
- Ponto 2.16 - Apreciação, Discussão e Votação de Proposta da Câmara Municipal: Proposta - Regulamento Municipal para a Concessão de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior do Município de Vila Nova de Cerveira.
- Ponto 3 - Período de Intervenção Aberto ao Público. Aprovação da Ata em Minuta e Encerramento.
