Vila Nova de Cerveira / Executivo e Pelouros

Executivo e Pelouros

Presidente

João Fernando Brito Nogueira

Movimento Independente Pensar Cerveira – PenCe
Áreas Funcionais:
- Proteção Civil;
- Gestão Financeira;
- Recursos Humanos;
- Fundos Comunitários;
- Planeamento;
- Obras Públicas;
- Diplomacia Autárquica;
- Fundações.
Telefone: 251 708 021

Endereço eletrónico: geral@cm-vncerveira.pt

Delegação de Competências

Nota Biográfica

Registo de Interesses (atualização 2018)

Registo de Interesses (atualização 2013)

Despesas de Representação

Gabinetes da Presidência e dos Vereadores 2017-2021

Gabinetes da Presidência e dos Vereadores 2013-2017
Vice-Presidente

Vítor Manuel Inácio Costa

Movimento Independente Pensar Cerveira – PenCe
Áreas Funcionais:
- Gestão Administrativa Geral (Recursos Humanos, Património, oficinas, armazéns, transportes, mercados, feiras e seguros);
- Gestão Urbanística (Obras particulares, fiscalização municipal e de obras);
- Turismo;
- Ambiente (Água e saneamento, RSU, gestão energética e cemitério municipal);
- Apoio às Freguesias;
- Desporto (Clubes e Associações Desportivas, Piscina e Pavilhões Municipais);
- Gabinete do Investidor (Desenvolvimento Económico e Industrial).
Telefone: 964 852 633

Endereço eletrónico: vitor.costa@cm-vncerveira.pt

Nota Biográfica

Delegação de Competências

Subdelegação de Competências

Registo de Interesses

Despesas de Representação

Gabinetes da Presidência e dos Vereadores 2017-2021

Gabinetes da Presidência e dos Vereadores 2013-2017
Vereadora

Maria Aurora Amorim Viães

Movimento Independente Pensar Cerveira – PenCe
Áreas Funcionais:
- Ação Social (Habitação Social, Saúde e HST, CPCJ e GIP);
- Educação;
- Cultura;
- Juventude;
- Cooperação Transfronteiriça e Geminações;
- Associativismo.
Telefone: 964 852 635

Endereço eletrónico: aurora.viaes@cm-vncerveira.pt

Nota Biográfica

Delegação de Competências

Subdelegação de Competências

Subdelegação Competências - Tarifários Especiais

Registo de Interesses

Despesas de Representação

Gabinetes da Presidência e dos Vereadores 2017-2021

Gabinetes da Presidência e dos Vereadores 2013-2017
Vereador *

Nuno Silva - Eleito pelo Partido Socialista

Nota Biográfica

Endereço eletrónico: nunovnc@gmail.com

* Sem pelouros atribuídos
Vereadora *

Cristina Cancela - Eleita pelo Partido Socialista

Nota Biográfica

Endereço eletrónico: 2597@solicitador.net

*Sem pelouros atribuídos

Distribuição de Pelouros Mandato Autárquico 2017-2021

Despacho PC 32-2017

Edital

Edital - Delegações e Subdelegações de Competências atribuídas pelo Presidente da Câmara Municipal aos Dirigentes

Abono de Despesas de Representação dos Membros da Câmara Municipal

Documento

Lista dos Membros dos Gabinetes da Presidência e dos Vereadores emregime de permanência

Mandato 2017-2021

Mandato 2013-2017

Direito de Oposição

O Estatuto do Direito de Oposição, aprovado pela Lei nº 24/98, de 26 de maio, no artigo 1º, assegura às minorias o direito de constituir e exercer uma oposição democrática aos órgãos executivos das autarquias locais.

De acordo com a referida Lei, entende-se por “oposição” (artº 2º), a atividade de acompanhamento, fiscalização e crítica das orientações políticas dos supracitados órgãos.

O Direito à oposição integra os direitos, poderes e prerrogativas previstos na Constituição e na Lei.