1,4 ME para 2ª fase de requalificação da Escola Básica e Secundária

Respeitando o mapeamento das infraestruturas de ensino incluído no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) Norte 2020, o Município de Vila Nova de Cerveira acaba de ver consignada uma verba superior a 1,4 milhões de euros para a 2ª fase da requalificação da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira. Fruto da intervenção do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, esta consignação foi concretizada, corrigindo uma injustiça plasmada na primeira versão do PDCT Norte 2020, que contemplava apenas 108 mil euros para uma empreitada na ordem dos 2ME.

Vila Nova de Cerveira continua a apostar na educação como uma das áreas de intervenção prioritária da ação municipal. A degradação do edifício da Escola Básica e Secundária – com quase 25 anos de existência - tem sido uma das preocupações lideradas por este executivo municipal, com o intuito de adaptar a escola às novas exigências de ensino, quer ao nível do número de espaços, quer ao nível da segurança e qualidade.

Num investimento municipal de cerca de 400 mil euros (dos quais 108 mil euros do PDCT original), a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira procedeu, no passado verão, a uma intervenção naquele estabelecimento de ensino, incidindo sobre a remoção do revestimento da cobertura em fibrocimento do pavilhão gimnodesportivo, a reformulação dos balneários do campo de jogos, a construção da nova portaria na entrada sul, e a melhoria das condições de conforto térmico do edifício existente, através da implementação de um sistema de isolamento térmico pelo exterior.

Contudo, e de acordo com as necessidades identificadas pela autarquia e as informações da Direção Regional de Educação do Norte expressas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) Norte 2020, a presente requalificação tinha de ser mais profunda, implicando um investimento substancialmente superior ao já aplicado.

A recente reprogramação do PDCT Norte 2020 permitiu consignar mais de 1,4 milhões de euros para avançar com a 2ª fase do projeto que visa a construção de raiz no edifício designado como centro de recursos - composto por biblioteca/auditório para capacidade para 119 lugares sentados; a cobertura dos corredores de circulação e dos espaços de recreio; o reforço das condições de segurança e de acessibilidades, bem como a adaptação à eficiência energética.

Manifestamente satisfeito, o edil cerveirense recorda que a presente obra é “uma aspiração transversal ao executivo municipal, comunidade escolar e população em geral em prol da melhor aprendizagem e formação dos nossos jovens”. Fernando Nogueira reforça a ideia de que “o caminho do diálogo e da persistência construtiva permite alcançar o consenso em torno das questões municipais de grande interesse das populações”. E acrescenta: “No total, esta requalificação e modernização daquele estabelecimento de ensino rondará os 2 milhões de euros”.

Com o projeto concluído, e após celebração do protocolo com o Ministério da Educação e respetiva abertura de concurso público, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira vai dinamizar um conjunto de reuniões com os professores, alunos, encarregados de educação e demais comunidade para apresentar mais pormenorizadamente a intervenção em causa. A previsão é de que o início dos trabalhos desta 2ª fase possa acontecer no presente ano.

De recordar que, por considerar que a intervenção inicialmente prevista no levantamento da DREN não correspondia às reais necessidades de requalificação e modernização para a Escola Básica e Secundária e mediante acordo prévio com a tutela, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira não procedeu, em setembro de 2016, à assinatura do Acordo de Colaboração com o Ministério de Educação.