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Comissão Europeia vai estudar alternativas para facilitar intercâmbios escolares em contextos transfronteiriços

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2019/06/11

A recomendação elaborada pelas Provedores Transfronteiriças da Eurocidade Cerveira-Tomiño, com vista à eliminação das barreiras à mobilidade transfronteiriça infantojuvenil para concretizar intercâmbios culturais, educativos ou desportivos, acaba de ser um dos projetos selecionados pelo Programa B-Solutions, promovido pela Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) e a Direção-Geral para Política Regional e Urbana DG REGIO. Programa europeu proporcionará a assessoria de experts jurídicos aos beneficiários para encontrar soluções.

Apresentado ao Programa B-Solutions pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza-Norte de Portugal, em colaboração com a Eurocidade Cerveira-Tomiño e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, o projeto resulta da recomendação elaborada pelas Provedoras para a Cidadania Transfronteiriça Cerveira-Tomiño que reclamaram, em fevereiro passado, medidas que simplifiquem o processo de intercâmbio de menores de idade nas zonas de fronteira.

O programa europeu B-Solutions vai proporcionar a assessoria de experts jurídicos para a definição do obstáculo e a identificação de uma solução. Com esse objetivo, o grupo de trabalho vai elaborar uma informação que incluirá uma descrição clara do obstáculo legal, uma indicação das disposições legais que causam o obstáculo, uma possível solução e a indicação das entidades a envolver.

De salientar que, durante a realização de atividades conjuntas, os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño constataram que os requerimentos para realizar intercâmbios escolares de menores de idade entre os dois países representa um enorme obstáculo para uma fluída relação transfronteiriça. A eliminação ou simplificação deste problema burocrático permitirá incrementar a cooperação transfronteiriça nos programas escolares, culturais e desportivos, consolidando uma maior coesão territorial, social e económica.

A recomendação das Provedoras Transfronteiriças que fundamentou a proposta assegurava “a necessidade de serem estudadas medidas excepcionais que adaptem os requisitos de autorização sobre mobilidade transfronteiriça de menores às novas realidades sociais e administrativas de nível local, integradas na União Europeia, promovendo, em qualquer caso, experiências-piloto que permitam avaliar o avanço do exercício efetivo de direitos sociais e a construção de identidades partilhadas europeias, especialmente entre a infância e a adolescência”, em particular entre “comunidades escolares que partilhem território, interesses e traços culturais em realidades como a de Galiza-Norte de Portugal ou a da Eurocidade Cerveira-Tomiño”.

Até à data, o programa B- Solutions teve duas convocatórias, a primeira em 2018 para projetos piloto, e recentemente, em 2019, para proporcionar a assessoria de experts jurídicos, com vista a impulsionar a resolução de obstáculos transfronteiriços de carácter jurídico e/ou administrativo ao longo das fronteiras internas da União Europeia.