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Vila Nova de Cerveira diz “não” ao lítio

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2019/06/28

Os órgãos autárquicos municipais cerveirenses reafirmaram ontem o “não” ao lítio, ratificando o parecer desfavorável emitido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira. Em cima da mesa, o recurso a todos os meios legais e institucionais, de forma a salvaguardar os interesses da população.

Reunido na tarde de ontem, 27 de junho, em sede de reunião de câmara, o executivo municipal apreciou o parecer anteriormente emitido pelo presidente, ratificando-o por unanimidade e tomando uma clara posição desfavorável à pretensão de prospeção e/ou exploração de lítio na Serra d´Arga, em Covas ou em qualquer outro espaço do território municipal.

Também a Assembleia Municipal, reunida nesse mesmo dia à noite, apreciou este dossier e aprovou unanimemente uma moção de rejeição, perante a intenção de se proceder à prospeção ou eventual exploração neste território deste e/ou de outros minerais associados.

“Vila Nova de Cerveira reafirma a sua decisão e opõe-se firmemente por todos os meios legais e institucionais ao seu alcance, de forma a preservar o vasto e valioso património natural da Serra d’Arga, da freguesia de Covas e do concelho de Vila Nova de Cerveira, salvaguardando assim os interesses da sua população”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Fernando Nogueira.

Recorde-se que a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira foi notificada, a 17 de junho, pela Direção-Geral de Energia e Geologia para se pronunciar relativamente à prospeção de lítio na Serra d’Arga. O pouco conhecimento do processo, o facto de ser um assunto ainda pouco amadurecido e o perímetro bastante significativo para a intervenção, são alguns dos motivos evocados pela autarquia para sustentar este parecer desfavorável.

“Esta questão poderá inviabilizar também a intenção em curso de classificação da Serra d’Arga como paisagem protegida, não se podendo esquecer que os interesses económicos de alguns não se podem, de forma alguma, sobrepor aos interesses e bem-estar coletivos”, acrescentou o edil.

De destacar, ainda, a vigorosa intervenção do autarca da freguesia de Covas, Rui Esteves, que manifestou a sua preocupação neste âmbito, através da sua intervenção no decorrer da referida sessão da Assembleia Municipal, apelando à união dos cerveirenses contra a ingerência do poder económico, posição assumida por todos os deputados municipais.

De acordo com o documento enviado pela Direção-Geral de Energia e Geologia, a pretensão é em breve abrir o concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais e lítio e minerais associados numa área situada no concelho de Vila Nova de Cerveira. “A urgência colocada neste processo pode resultar num procedimento pouco claro e pouco transparente por não haver hipótese de serem devidamente estudados, debatidos e analisados todos os impactos e consequências desta intervenção”, concluiu o autarca local.