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AECT Rio Minho destaca importância de um desconfinamento gradual coordenado entre as duas margens que não crie desequilíbrios no território

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2020/04/28

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio MInho) reuniu, esta terça-feira, com os Alcaldes e Presidentes das Câmaras Municipais do território transfronteiriço para analisar conjuntamente o impacto socioeconómico da pandemia Covid-19 nesta região. O encontro, realizado por videoconferência, contou com uma elevada participação e interesse, designadamente da presidente da Deputación de Pontevedra, Carmela Silva, e de representantes da CIM Alto Minho, que manifestaram a sua preocupação com as atuais circunstâncias, estando disponíveis para transmitir a mensagem do AECT Rio Minho junto das entidades competentes dos Governos de Portugal e de Espanha.

A reunião surge na sequência do estudo promovido pelo AECT Rio Minho e pela Deputación de Pontevedra para obter um primeiro diagnóstico da atual situação que este território enfrenta. As conclusões deste trabalho serão transmitidas no decorrer desta semana aos governos e ministérios competentes de ambos os estados para que sejam analisadas e se possam aplicar as decisões mais adequadas, explicou o Diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez.

Reabertura de novas travessias fronteiriças

Uma das principais ideias sobre a mesa, e que a totalidade dos participantes coincidiu, foi a necessidade de reabertura de novas travessias fronteiriças como “uma medida de alívio” para as economias locais e, sobretudo, para “os trabalhadores e as trabalhadoras transfronteiriços que, diariamente, tem de realizar quilómetros para aceder aos seus postos de trabalho”.

Segundo informou o diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, neste momento, a única fronteira aberta no território é a da ponte de Tui – Valença, um ponto que “concentra cerca de 44% do total da mobilidade entre Espanha e Portugal”, sendo com elevada diferença o mais transitado do total das 9 travessias fronteiriças permitidas entre os dois estados.

Alguns das trabalhadoras e trabalhadores transfronteiriços deslocam-se obrigatoriamente a “distâncias de mais de 60 km entre a ida e volta para poder chegar às zonas industriais ou empresas que ficavam a uma escassa distância dos seus domicílios”, segundo explicou a Alcaldesa de Tomiño, Sandra González. Esta situação, que afeta uma população “com um nível económico médio-baixo está ter impactos, com alguns destes trabalhadores a verem-se obrigados a abandonar os seus postos de trabalho devido ao aumento dos custos de deslocação que são incompatíveis com os seus salários baixos que, às vezes, não ultrapassam os 600€”, aclarou González, um argumento que foi reforçado pela alcaldesa de Salvaterra, Marta Valcárcel, que propôs como solução imediata “uma abertura parcial, por exemplo, em vários horários”.

Apesar do acordo na necessidade de reabrir novas travessias fronteiriças, todos os participantes neste encontro assumiram também que esta medida deve ser tomada sob “a aplicação dos devidos meios de controle e segurança, os mesmos que já existem na passagem de Tui – Valença, de modo a evitar um retrocesso ou novos confinamentos”, segundo apontou o presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista. “Não se trata de abrir as fronteiras para que circule qualquer pessoa”, explicou Benítez, mas oferecer “uma melhoria” para aquelas pessoas que “mais estão a sofrer o duplo golpe da pandemia por se encontrarem na fronteira e num território fortemente interrelacionado”.

“Devemos assumir que, infelizmente, esta crise pode-se prolongar no tempo, pelo que a segurança sanitária é imprescindível", advertiu o presidente da Câmara Municipal de Monção, Antonio Barbosa.

Coordenação das medidas de desconfinamento gradual

Outro dos pontos em comum na reunião foi a necessidade de coordenação entre o governo português e o espanhol durante as medidas de desconfinamento gradual. Uxío Benítez lamentou que “um ritmo diferente de desconfinamento gradual possa provocar fricções num território em que a interdependência económica entre ambas as margens do rio é muito forte”. Uma ideia também defendida pelo alcalde de A Guarda, Antonio Lomba, que apontou a necessidade de abrir a mobilidade, a médio prazo, para facilitar as deslocações até ao aeroporto Sá Carneiro de Porto, entre outros.

Esta interdependência é facilmente palpável em alguns centros urbanos como Valença, onde 90% do comércio do concelho está dirigido à população galega, segundo afirmou o presidente da Câmara de Valença, Manuel Lopes. Casos semelhantes são os de Caminha e Vila Nova de Cerveira, onde a economia local e o emprego depende em grande parte desta relação transfronteiriça, designadamente a indústria, o turismo, as feiras e os mercados locais, de acordo com o Presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, e do Presidente da Câmara e Vice-diretor do AECT Rio Minho, Fernando Nogueira, consciente de que a “logística não é fácil”. Após a saúde, a economia deve ser a prioridade, advertiu o presidente da Câmara de Paredes de Coura, Vitor Pereira, pensando a médio prazo e na implementação de uma estratégia conjunta.

Outra das preocupações mais repetidas ao longo da reunião foi a de que o encerramento de fronteiras não se prolongue muito mais além da suspensão dos estados de emergência e alarme de Portugal e Espanha, algo que poderia incrementar ainda mais as sequelas da pandemia neste território tão interdependente, pelo que se torna necessário uma estratégia conjunta. Neste sentido, a alcaldesa do Rosal, Ánxela Fernandez, reforçou a “importância que as relações de proximidade vão ter a partir de agora, não só a relevância que vão ter as autarquias locais, mas também o nosso entorno mais próximo como espaço para nos relacionarmos”.

A este respeito, Xosé Manuel Rodríguez, Alcalde de As Neves, assinalou a necessidade de realizar um estudo conjunto da economia e da hotelaria no território transfronteiriço e propôs estudar a possibilidade de regulamentar a pesca e a sua venda já que a pandemia afetou fortemente este setor em plena temporada de lampreia.

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Deputacion de Pontevedra