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O que fecha e o que fica aberto. As restrições para o segundo confinamento

Confinamento janeiro 2021   medidas 1 980 2500
2021/01/14

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que Portugal vai “regressar ao dever de recolhimento domiciliário”, tal como em março e em abril, alertando que este é simultaneamente o momento “mais perigoso”, mas também o “de maior esperança”.

As medidas e restrições para o novo confinamento

  • Medidas entram em vigor a partir de dia 15 de janeiro (sexta-feira) às 00h00. Medidas serão revistas de 15 em 15 dias. "Seria iludir os portugueses dizer que tenho a esperança que em 15 dias possamos estar a aliviar estas medidas", revelou o o primeiro-ministro, antecipando que as restrições devem vigorar por um mês;Dever de recolhimento domiciliário semelhante ao de "março e abril" do ano passado. "Cada um de nós deve ficar em casa", salienta o primeiro-ministro António Costa;
  • Governo mantém em pleno funcionamento dos todos os estabelecimentos educativos (creches, escolas e universidades), "como têm estado a funcionar até agora". Costa sublinhou a necessidade de "não voltar a sacrificar a atual geração de estudantes";
  • Questionado pelos jornalista com a possibilidade de realização de testes, o primeiro-ministro anunciou uma "campanha de testes antigénio para detetar casos de infetados".
  • Teletralho obrigatório, com coimas agravadas em caso de incumprimento. "Tal como sucedeu durante os meses de março e abril, o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre entidade patronal e trabalhador e dispensado o acordo de qualquer deles”, disse António Costa, acrescentando que “para assegurar o cumprimento desta obrigação considerarmos como muito grave a coima decorrente da violação de obrigatoriedade do teletrabalho".
  • Coimas previstas para a violação das normas relativas à pandemia (como não usar máscara na via pública) "são duplicadas";
  • A não sujeição a teste à chegada ao aeroporto será alvo de contraordenação (com coima a variar entre os 300 e os 800 euros);
  • Apoios vão ser alargados e as atividades forçadas a encerrar voltam a ter acesso ao 'lay-off' simplificado. O reforço das medidas de apoio vai também abranger o setor social. Os detalhes sobre o reforço dos apoios às empresas serão apresentados quinta-feira pelo ministro da Economia;
  • Princípio da continuidade territorial assegurado. Voos entre o Continente e os Açores e Madeira permanecem sem restrições. Quanto às fronteiras terrestres com Espanha, “as deslocações transfronteiriças estão definidas e mantêm-se em vigor”;

Onde pode ir / o que pode fazer

  • Eleitores podem sair para votar nos dias 17 e 24 de janeiro;
  • Mantêm-se abertos supermercados, mercearias, farmácias e dentistas e outros serviços de bens essenciais — sem restrição de horário;
  • Restaurantes e cafés só poderão funcionar em take-away ou entrega ao domicílio. Mercearias e supermercados abertos, mas com lotação limitada a 5 pessoas por 100 m2;
  • É permitido o funcionamento de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares;
  • Serviços públicos disponíveis mediante marcação prévia;
  • Tribunais mantêm-se abertos;
  • Funerais condicionados mas permitido. A fixação de um limite máximo de presenças será determinada pela autarquia local que exerce os poderes de gestão do respetivo cemitério;
  • Será possível fazer exercício ao ar livre;

Onde não pode ir / o que não pode fazer:

  • Cabeleireiros e barbearias vão ter de encerrar;
  • Todos os eventos públicos proibidos, com excepção as ações de campanha eleitoral e celebrações religiosas (de acordo com as normas da DGS);
  • Ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos estarão encerrados. Os jogos das seleções nacionais e da 1ª divisão sénior não terão público;
  • É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas;
  • Equipamentos culturais voltam a ter de encerrar.

As exceções:

De escolas de condução a veterinários, passando por mercearias e oculistas, são 52 no total — veja aqui a lista.

"A regra é simples: cada um de nós deve ficar em casa"

“Não há cansaço que nos permita assumir esta dor coletiva de continuarmos a ter mais de uma centena de mortes por dia. Não é aceitável e temos de parar isto”, disse António Costa após o Conselho de Ministros de hoje.

Por isso, “a mensagem fundamental” é, segundo o primeiro-ministro, “regressar ao dever de recolhimento domiciliário”, tal como em março e em abril, quando foi possível travar com sucesso a primeira vaga.

Na perspetiva do primeiro-ministro, Portugal está a viver “um momento que é simultaneamente mais perigoso, mas também um momento de maior esperança”.

“Quando hoje vimos uma senhora de 111 anos, num Lar em Gouveia, a ser vacinada, isso acalenta-nos a esperança de saber que será possível vencer esta pandemia”, exemplificou.

No entanto, para Costa, quando hoje em Portugal morreram mais 156 pessoas por covid-19, na terça-feira mais 155, “um total de 535 pessoas que morreram vítimas da covid desde o passado domingo”, percebe-se que Portugal está “num momento mais perigoso”.

“Pior. O que torna este momento particularmente difícil é que a mesma esperança que a vacina nos dá de que podemos vencer a pandemia é a mesma esperança que alimenta o relaxamento que torna mais perigosa esta pandemia”, avisou.

Este é um dos aqueles momentos, apelou o chefe do executivo, em que mais uma vez é preciso mobilização “com sentido de comunidade”, sabendo que “o salvamento de cada um de nós depende do salvamento de todos nós”.

“Temos de novo, tal como fizemos no início desta pandemia, tal como tivemos de fazer em junho, tal como tivemos que fazer em outubro, de nos unir com o firme propósito de travar o crescimento da pandemia, esmagar esta curva, salvar vidas, proteger o SNS, apoiarmos os profissionais da saúde e tratar de nos ajudarmos uns aos outros a proteger a nossa saúde em conjunto”, explicou.

Fonte: Sapo 24

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