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Situação de calamidade a partir de 1 de dezembro - Novas medidas em vigor

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2021/11/26

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, esta quinta-feira, que Portugal passa a estar em situação de calamidade a partir de 1 de dezembro, implicando a entrada em vigor de novas medidas que visam a contenção e mitigação do novo coronavírus Covid-19, a saber:

- Recomendações gerais:

  • Testagem regular - sempre que possível fazer autotestes, por exemplo antes ajuntamentos;
  • Teletrabalho recomendável, "sempre que possível, para evitar o agravamento da evolução da pandemia";
  • Utilização de máscara passa a ser obrigatória em espaços fechados e todos os recintos não excecionados pela DGS;
  • Volta a ser obrigatório apresentar certificado digital para entrar em:

- Restaurantes;
- Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
- Eventos com lugares marcados;
- Ginásios.

É obrigatório — mesmo para quem esteja vacinado — apresentar teste negativo para:

  • Visitar lares;
  • Visitar pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
  • Frequentar grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos;
  • Para entrada em discotecas e bares.

Testes negativos obrigatórios para todos os voos que cheguem a Portugal

Além disso, estarão também em causa sanções “agravadas para as companhias de aviação”, entre as quais a possibilidade de suspensão de licenças de voo e multas de 20 mil euros por pessoa para as companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à Covid-19.

Semana de contenção de contactos

António Costa anunciou ainda medidas destinadas especificamente para a semana de 2 a 9 de janeiro, de forma a conter o aumento do número de casos de Covid-19:

  • Teletrabalho vai ser obrigatório nesta semana, sempre que as funções o permitam;
  • O recomeço das aulas ocorre apenas a 10 de janeiro — para compensar o atraso da retoma do ano letivo, os alunos vão gozar de menos dois dias de férias no Carnaval e menos três na Páscoa;
  • As discotecas vão estar encerradas neste período;
  • As creches vão estar encerradas durante este período.