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Vila Nova de Cerveira: população imigrante a residir no concelho aumentou 120% nos últimos 10 anos

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2022/11/18

Consciente do aumento, nos últimos anos, da população de nacionalidade estrangeira residente no município, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira levou a cabo um diagnóstico da população imigrante residente no concelho, cujos resultados foram apresentados, no passado dia 16 de novembro, no Fórum Cultural de Cerveira, assinalando o Dia Internacional da Tolerância. A apresentação pública contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, da Vereadora da autarquia, Carla Segadães, do Professor da Universidade do Minho responsável pelo diagnóstico, José Cunha Machado, e da Técnica Superior da autarquia responsável pelo Plano Municipal para a Integração dos Migrantes, Cristina Martins.

Para o autarca de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira “o significativo aumento do número de migrantes no país nos últimos anos, com fortes impactos nas regiões, evidenciou a necessidade de se criarem estratégias de apoio à sua integração na comunidade de acolhimento. E, apesar das instituições da sociedade civil, nomeadamente as Organizações Não Governamentais e associações de imigrantes, se apresentarem como uma estrutura fundamental nas respostas imediatas a esta população, o poder local, pela capacidade de mobilização de meios e recursos para responder aos impactos dos movimentos migratórios nos seus territórios, afigura-se como um dos principais atores neste processo”.

Após a realização deste diagnóstico vai ser possível à autarquia definir, de uma forma mais estratégica e alinhada com as reais necessidades, novas Políticas Locais de Integração de Migrantes, nomeadamente, a criação de uma Equipa de Mediação Municipal e Intercultural e a criação de um Plano Municipal de Integração de Migrantes que deverá estar pronto no 1.º semestre de 2023 para que possa ser candidatado ao Alto Comissariado para as Migrações.

Na sua intervenção, a Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, destacou que o Plano Municipal de Integração de Migrantes de Vila Nova de Cerveira é um dos 20 a serem desenvolvidos em Portugal.

GRANDE PARTE DOS IMIGRANTES A RESIDIR EM CERVEIRA SÃO HOMENS, ENTRE OS 20 E OS 49 ANOS, COM ESCOLARIDADE MÉDIA OU SUPERIOR

De acordo com os resultados provisórios dos Censos 2021, na comparação entre a população residente em 2011 e 2021, foi possível verificar que os residentes estrangeiros subiram de 278 em 2011 para 607 em 2021, correspondendo a uma variação de, aproximadamente, 120%, sendo na sua maioria oriundos de países não pertencentes ao espaço territorial da União Europeia. Esta população está a residir, maioritariamente, na União das Freguesias de Campos e Vila Meã, o que se explica pela sua oferta de trabalho na área industrial, e na União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe. Em contrapartida, as freguesias situadas no espaço mais interior do território cerveirense registam um número reduzido de estrangeiros residentes, nomeadamente, a União de Freguesias de Candemil e Gondar, Sopo, Mentrestido e Sapardos.

A população imigrante residente no concelho é, na sua maioria, do sexo masculino, na faixa etária entre os 20 e os 49 anos e possui um elevado nível de escolaridade (médio ou superior). Verifica-se, ainda, que quase metade se encontra acompanhada por outros elementos do agregado familiar (cônjuge, filhos ou pais).

A maioria encara Portugal como destino de médio ou longo prazo e pretende cá ficar, contudo, uma das questões levantadas, por cerca de metade dos inquiridos, foi a dificuldade em arranjar alojamento. Porém, os que arranjaram estão satisfeitos com as condições encontradas.

Entre as várias sugestões apontadas destaca-se a importância da realização de cursos de português, distinguindo um nível mais básico, para aqueles que chegam ou que ainda não dominam suficientemente a língua, de um nível mais avançado que decorre das necessidades das funções que são executadas no local de trabalho, a realização de festas e outras atividades culturais que possibilitem aos imigrantes mostrar e partilhar a sua própria cultura e gastronomia e que possam ser utilizadas para troca de experiências e para reuniões com as pessoas e instituições locais. Também consideram importante providenciar serviços de apoio, seja para a ajuda de emprego, seja para encontrar habitação e criar condições para que possam existir espaços de culto.

Recorde-se que o diagnóstico tinha como objetivos determinar a dimensão e a representação da população imigrante nas várias freguesias do concelho de Vila Nova de Cerveira, conhecer o seu perfil e a sua situação nas diferentes dimensões, entre as quais, a composição familiar, a habitação, a causa da migração, o emprego e empreendedorismo, a educação e a saúde, a língua, a cultura e os tempos livres, assim como, a integração na comunidade e o relacionamento com as entidades e os serviços públicos.

CARACTERIZAÇÃO VAI PERMITIR DEFINIR NOVAS POLÍTICAS LOCAIS DE INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES

Em Vila Nova de Cerveira, diversas entidades e serviços trabalham todos os dias com migrantes, desde as juntas de freguesia, às escolas, centro de saúde, segurança social, associações, IPSS, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Centro Qualifica, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade para as Condições do Trabalho, entre outros. Os migrantes são, ainda, apoiados pelos Serviços Municipais de Intervenção Social, onde estão presentes o Gabinete de Inserção Profissional, o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, o acompanhamento dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, a Loja Social, o Espaço Cidadão e o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). A destacar este último, uma vez que os CLAIM são gabinetes/espaços de acolhimento, informação e apoio que têm como missão apoiar todo o processo de acolhimento e integração de pessoas migrantes, articulando com as diversas estruturas locais e promovendo a interculturalidade a nível local. Estes serviços prestam apoio e informação geral em diversas áreas, tais como, regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde, educação, entre outras questões do quotidiano.

Prosseguindo este caminho de apoio e integração, em maio deste ano foi assinado um Protocolo de Colaboração entre o Alto-Comissário para as Migrações e o Município de Vila Nova de Cerveira no âmbito do projeto-piloto “Integrar Valoriza”, tendo em vista o reforço das políticas de acolhimento e da integração de migrantes, através de uma abordagem transversal, intersectorial e interconcelhia de várias áreas governativas.

“Este diagnóstico pretende, agora, ser um instrumento que fomente a criação de um Plano Municipal para a Integração de Migrantes, com o objetivo de contribuir para o planeamento estratégico e de intervenção na área do acolhimento e da integração de migrantes que permitirá ao Município de Vila Nova de Cerveira consolidar a sua política local de integração como também criar, executar e apoiar medidas sustentáveis de promoção de igualdade de oportunidade, de redução de pobreza e exclusão social e de combate ao racismo e discriminação em diversas áreas fundamentais para a efetiva integração dos cidadãos migrantes na comunidade local em vários domínios como o mercado de trabalho e empreendedorismo, serviços de acolhimento e integração, educação e língua, capacitação e formação, cultura, saúde, cidadania e participação cívica, sensibilização da opinião pública, solidariedade e resposta social, racismo e discriminação, urbanismo e habitação, desporto e lazer” salientou o autarca cerveirense, reforçando que “todos somos fundamentais para se encontrar o melhor caminho (mais seguro e mais ordenado para todos: migrantes, países de origem e países de acolhimento) em torno das diversas migrações, que se afiguram, cada vez mais, como globais, positivas e inevitáveis”.