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Autarquia requer negociações formais para cedência de Castelo

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2015/09/16

É mais uma tentativa para devolver o Castelo de Cerveira à população. A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira acaba de solicitar à Direção Geral de Tesouro e Finanças (DGTF) a abertura formal do procedimento para a cedência de exploração do conjunto formado pelo Castelo e pelas antigas instalações da Pousada D. Dinis. Pedido foi aprovado por unanimidade na última reunião de executivo.

Após a recente publicação online pela DGTF que submete o processo do Castelo de Cerveira na secção ‘Património Imobiliário - Imóveis Disponíveis’, a Câmara Municipal avança com um pedido formal endereçado aquela entidade para se iniciarem as negociações com o Estado Português que possibilite uma solução definitiva a este impasse. O objetivo é a cedência da exploração, a título oneroso, pelo prazo de 30 anos, daqueles espaços, no qual pretende implementar um ambicioso projeto de reconversão para fins culturais e sociais.

Na proposta agora enviada, a autarquia cerveirense solicita ainda que a DGTF proceda à identificação dos requisitos necessários para dar seguimento à negociação, de forma a conhecer os procedimentos e avaliar as condições de cedência do Castelo e dos referidos espaços.

O autarca de Vila Nova de Cerveira explica esta posição com a intenção de “desbloquear este dossier que há muito preocupa os Cerveirenses. No presente, votado ao esquecimento e degradação, queremos que o Castelo seja devolvido à economia local e aos Cerveirenses para lhe ser conferido o esplendor e a dignidade que merece, integrando este vestuto símbolo da nossa identidade local na modernidade que a partir de hoje podemos oferecer a quem nos visita”.

Recorde-se que, com o encerramento da Pousada D. Dinis promovido, em 2008, pelo Grupo Pestana e aceite pela ENATUR, o conjunto edificado acolhido pelo Castelo de Vila Nova de Cerveira foi devolvido à DGTF, seu proprietário, encontrando-se devoluto e em progressiva degradação.

Desde o início do mandato, em outubro de 2013, que o atual executivo cerveirense tem encetado diversas diligências para resolver o impasse que envolve uma utilização digna e futura dos espaços afetos aquele monumento de interesse público, através da realização de várias reuniões em Lisboa. Contudo, e até ao momento, os objetivos e projetos propostos pela edilidade não receberam resposta satisfatória da DGTF.