Autarquia define Orçamento “realista” para 2016

As Grandes Opções do Plano e Orçamento de Vila Nova de Cerveira para 2016 apresentam uma despesa e receita na ordem dos 11,4 milhões de euros, menos dois milhões do que o anterior. O autarca realça um "orçamento de alguma contenção provocada por fatores externos”, mas que mantém a aposta em áreas essenciais como ação social, educação, investimento e freguesias. Documento foi aprovado por maioria na reunião desta quarta-feira, com duas abstenções do PS.

Depois do “responsável, rigoroso e eficiente” Orçamento de 2015, o Município de Vila Nova de Cerveira vai gerir, em 2016, um montante igualmente “realista” e “ajustado ao contexto previsto”, continuando a trilhar um caminho de equilíbrio financeiro e sustentado, sendo dessa atitude exemplo o pagamento a 31 dias aos seus fornecedores.

Durante a apresentação do documento na reunião de câmara, o edil cerveirense sublinhou que este orçamento foi elaborado com um grande sentido de responsabilidade, pois reflete a incerteza das verbas oriundas do Orçamento Estado, que ainda não foi alvo de aprovação, mas também dos fundos previstos pelo Portugal 2020, que carecem de definição efetiva dos financiamentos comunitários, “ficando na expetativa de que o acesso a candidaturas a esses fundos comunitários possa vir a melhorar o panorama e possibilitando em devido tempo uma revisão em alta”.

“Não será um ano de intervenções de grande envergadura, mas antes da continuidade dos apoios de proximidade centrado nas pessoas e nas suas necessidades, procurando adotar medidas que melhorem a qualidade de viver em Cerveira, por um lado, e potenciem condições de atratividade para mais investidores, por outro”, assegura Fernando Nogueira. O autarca refere que estão sinalizadas obras ao nível de saneamento, requalificação de edifícios, eficiência energética e pequenas melhorias de acessibilidades, bem como a vontade da requalificação e ampliação do Parque do Castelinho, a 3ª fase da Ecovia com ligação a Caminha e a resolução do impasse do Castelo de Cerveira – ex-Pousada D. Dinis. “É o orçamento possível neste contexto”, diz.

Para 2016, e no que respeita a impostos, não só se mantém a redução das taxas que incidem sobre as famílias e as empresas sediadas no Concelho, como se concede em sede de IMI um apoio acrescido para famílias com filhos.

As Juntas de Freguesia continuam a ser uma prioridade pela sua política de proximidade, pelo que mantém-se o mesmo nível de apoio praticado em 2014 e 2015, com uma fatia de 250 mil euros para transferências diretas sob os mesmos critérios, ao que acresce um montante de 50 mil euros, caso algumas freguesias submetam um projeto a fundos comunitários e necessitarem de um apoio. “Fruto de reuniões estabelecidas com os presidentes de junta, dispomos de uma listagem de intenções por eles elaborada, e para a qual estaremos atentos pois dependerá de enquadramento financeiro. Caso esse fundo de maneio não seja gasto até outubro do próximo ano, será distribuído equitativamente pelas freguesias”.

Destacar ainda a continuidade do Orçamento Participativo nos mesmos moldes do ano transato. Ao nível de despesas, prevê-se não aumentar os valores de despesa corrente e com pessoal.