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Autarquia vai apresentar proposta de requalificação da EB2,3/S

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2016/09/13

Por considerar que a intervenção prevista no levantamento da DGEST não correspondia às reais necessidades de requalificação e modernização para a EB2,3/S, e mediante acordo prévio com a tutela, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira não procedeu à assinatura do Acordo de Colaboração com o Ministério de Educação. A autarquia vai apresentar uma proposta que garanta a efetiva beneficiação do edifício.

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura dos primeiros Acordos de Colaboração para a execução dos investimentos em escolas mapeados no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial Alto Minho 2020, com nove municípios do Alto Minho sob a égide da Comunidade Intermunicipal (CIM).

Neste momento, a Câmara Municipal, com o apoio da direção da escola, ficou fora deste acordo por entender que a intervenção prevista para a EB2,3/S do concelho não correspondia às reais e prementes necessidades, ao nível de beneficiação e de modernização daquele estabelecimento de ensino, nomeadamente a remoção do fibrocimento existente na cobertura do polidesportivo; a construção de cobertura exterior na ala norte para atividades de recreio; a requalificação de todo o edifício ao nível da eficiência energética; a requalificação da cobertura em acrílico do átrio principal e da cobertura da ala norte com vista a solucionar os problemas de infiltrações; a implementação de melhorias ao nível de segurança; entre outras.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira diz não estar preocupado com o calendário eleitoral, não assinando um qualquer acordo que não seja incisivo na resolução dos reais problemas de conservação da EB2,3/S. Fernando Nogueira garante que qualquer dinheiro público aplicado na educação não é um gasto, mas um investimento, e essa tem sido a premissa do atual executivo, isto é, conferir as melhores condições para aprendizagem dos jovens que são o futuro do desenvolvimento do concelho.

A atual cabimentação de verba resultou de um levantamento efetuado pela DGEST, no qual não foi tida em conta a opinião da autarquia. Esta proposta inicial previa uma melhoria muito ténue, tendo aquela entidade sido aparentemente induzida em erro pelo bom estado aparente de conservação da escola, fruto do cuidado e do bom uso dado ao longo dos seus 23 anos de existência, quer pelos professores e funcionários, quer pelos estudantes.

Este assunto foi colocado à consideração do Ministro da Educação e da Secretaria de Estado, com a Câmara Municipal e a tutela a chegarem a um acordo de princípio para reequacionar este investimento, de modo a garantir a melhoria das condições de funcionamento deste estabelecimento de ensino em prol da aprendizagem e formação dos jovens de Vila Nova de Cerveira. A garantia é a de que a verba prevista no PDCT está assegurada para enquadrar um novo projeto de requalificação.

A proposta que a autarquia vai apresentar brevemente agrega também as sugestões expostas pela direção da escola que, desde o início do processo, esteve em consonância com esta metodologia adotada pela Câmara Municipal. O objetivo é olhar para os problemas concretos que afetam o edifício e apresentar soluções plenamente justificadas.

Com cerca de 23 anos de existência, a EB2,3/S de Vila nova de Cerveira nunca recebeu qualquer intervenção. Neste momento, alberga cerca de 400 alunos.