Despachos e Avisos
Planos de Contingência
Feira Semanal e Mercado Municipal
COVID-19: Informações Municipais Importantes (a partir janeiro 2021)
Despacho PC 12/2021 - Covid-19: Restrição de Circulação na Ecovia e Permanência em Espaços Públicos
Edital - Cerimónias Fúnebres no Cemitério Municipal com um máximo de 10 pessoas
Aviso - Atendimento Público - Marcação Prévia (a partir de 15 de janeiro de 2021)
COVID-19: Informações Municipais Importantes (até 31 dezembro 2020)
Despacho PC 6-2021 - Reabertura Equipamentos Municipais
Edital - Covid-19: Encerramento Mercado Municipal 21 novembro (a partir das 13h00)
Despacho PC 65/2020 - Covid-19 - Aplicação de Medidas Preventivas - Feira Semanal
Despacho PCM 63/2020 - Covid-19: Medidas Preventivas - Encerramento de Equipamentos Municipais
Despacho PC 62/2020 - Funcionamento Cemitério Municipal nos dias 1 e 2 de novembro de 2020
Edital - Distribuição de Peleouros e áreas funcionais (06-07-2020)
Despacho PC 46/2020 - Subdelegação de Competências
Despacho PC 45/2020 - Delegação de Competências
Despacho PC 43/44 - Designação de Vereadora a Tempo Inteiro e Distribuição de Pelouros
Despacho PC 43/A-2020 - Covid 19 - Prevenção e Controlo
Despacho PC 42/2020 - Obrigatoriedade de Uso de Máscara
Edital - Reabertura Feira Semanal 30 maio 2020
Despacho PC 32-2020 - Declaração de Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho 31-2020 - COVID-19 - Prevenção e Controlo - Uso de Máscara
Aviso - Mercado Municipal aberto a 1 de maio de 2020
Despacho PC 29/2020 - Subdelegação de Competências Mandato 2017-2021
Despacho PC 28/2020 - Delegação de Competências Mandato 2017-2021
Despacho PC 27/2020 - Autorização para Realização de Queimas - 16 abril de 2020
Despacho PC 25/2020 - Distribuição de Pelouros Mandato 2017-2021
Despacho PC 24/2020 - Vereadora a Meio Tempo Mandato 2017-2021
Despacho PC 22/2020 - Quadra Pascal - Tolerância de Ponto
Despacho PC 21/2020 Queimas - Autorização Excecional entre 1 e 8 de abril de 2020
Aviso COVID-19: Suspensão de Atendimento Presencial ao Público e Lista de Contactos Telefónicos
Aviso COVID-19: Alteração do Horário de Atendimento Presencial 10h00 às 12h00
Edital 10-2020 - COVID-19: Capitania do Porto de Caminha
Aviso COVID-19: Encerramento Parque de Lazer do Castelinho